Pedido de impugnação foi feito pelo Conselho de Arquitetos Urbanistas (CAU), levando em conta princípio técnico
O edital realizado pela Prefeitura de Cuiabá para contratação de empresas que fariam a revitalização de cinco praças, inclusas no projeto do PAC Cidades Históricas, foi suspenso em atendimento a pedido de impugnação proposto pelo Conselho de Arquitetos Urbanistas (CAU) de Mato Grosso.
A solicitação, segundo a Secretaria de Comunicação do Executivo Municipal, partiu do princípio técnico, já que no objeto da licitação era citado “obras de revitalização”, porém, como se trata de prédios históricos, deveria ter sido utilizada a palavra “intervenção”.
Agora, com a suspensão da licitação oficializada no Diário de Contas, o prefeito Mauro Mendes (PSB) deverá reiniciar o processo e lançar uma nova licitação, ainda este mês.
Ao todo, são cinco praças inclusas no projeto suspenso, sendo que cada uma tem valores específicos na licitação. São elas: a Praça da Mandioca, Caetano de Albuquerque, Alberto Novis, Escadaria do Beco Alto e Senhor dos Passos.
A nova licitação será realizada uma única vez, ao invés do princípio de lotes. Uma ou até cinco empresas podem ser contempladas com a licitação, a depender da concorrência entre as interessadas.
Licitação
Cada praça possui um valor específico na licitação. A Praça da Mandioca atende a R$ 132.268,91; a Senhor dos Passos, R$ 153.213,70; a Caetano de Albuquerque, R$ 194.991,55; a Alberto Novis, R$ 206.882,63; a Escadaria do Beco Alto, R$ 206.568,11. O total do investimento é de R$ 893,922,00.
As obras nas praças vão contemplar mudanças estratégicas como paisagismo, troca da parte elétrica, renovação da iluminação, pavimentação e acessibilidade, com a implantação de piso tático e rampas para portadores de necessidades especiais.
PAC Cidades Históricas
A licitação faz parte do programa, que é uma ação intergovernamental realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério da Cultura.
Por meio do PAC Cidades Históricas, a capital mato-grossense será beneficiada com R$ 10,5 milhões para a revitalização de praças e outros pontos do Centro Histórico de Cuiabá.
(Fonte: Midia News)