Prefeitura de Paranavaí, no noroeste, disponibilizou 204 vagas. Diretoria de Trânsito avalia a abertura de uma nova licitação em 60 dias.
A licitação pública para habilitar mototaxistas para prestarem serviços em Paranavaí, no noroeste do Paraná, teve apenas 17 interessados para as 204 vagas disponíveis. O prazo para entregar a documentação exigida encerrou nesta quinta-feira (4) , mas como a procura ficou abaixo do esperado, a prefeitura avalia a abertura de um nova licitação daqui 60 dias.
O edital foi lançado em maio e é baseado na Lei Federal proposta pela Secretaria Nacional de Trânsito (Setran) que regulamenta a profissão. A lei estipula que para cada 400 habitantes a cidade tenha um mototáxi, ou seja, na cidade de Paranavaí que possui 81 mil habitantes seria necessário 204 permissões.
Segundo a Diretoria de Trânsito Municipal (Ditran), a justificativa para a baixa procura é a exigência do curso de pilotagem que em Paranavaí custa R$ 500.
Mesmo com poucos interessados a comissão organizadora vai avaliar os documentos entregues e no dia 12 de julho divulgará os nomes das pessoas ou empresas habilitadas para o serviço. “Se algum documento estiver faltando ou se encontrarmos algum erro, vamos dar dois dias úteis para o candidato regularizar a situação”, afirmou o gerente administrativo do Ditran, Gabriel dos Santos.
Assim que o resultado for homologado, os aprovados terão 40 dias para adaptar a moto conforme lei municipal que exige adesivos padronizados, antena corta fio e equipamentos para a proteção de pernas e motor. “Daqui 60 dias vamos reforçar a fiscalização e se o motorista não estiver habilitado corre o risco de perder a moto e ainda receber multa gravíssima”, explica Santos. O diretor ainda ressalta que a concessão do serviço para condutores habilitados garante segurança à população, já que essas pessoas estão com os documentos em dia.
Para participar da licitação, os interessados precisaram comprovar que possuíam carteira de habilitação categoria “A” há pelo menos dois anos, ter concluído o curso especial de pilotagem em uma instituição reconhecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ter mais de 21 anos, ser proprietário do veículo utilizado, possuir cadastro de autônomo ou microempreededor na Secretaria Municipal da Fazenda, comprovar residência em Paranavaí há mais de seis meses, apresentar certidão criminal negativa e não ter nenhuma outra fonte de renda. A permissão concedida pela prefeitura vai valer por dois anos e poderá ser renovada.
(Fonte: G1)