Adata para realização da licitação para concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe foi alterada para data ainda indefinida.
De acordo com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), os pedidos de impugnação do processo licitatório ainda estão sendo analisados e um novo prazo será informado. Uma nova data para abertura dos envelopes será divulgada em breve.
A informação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (31), a licitação deveria ocorrer na terça-feira (1) e seria na modalidade concorrência de melhor oferta. A modalidade é obrigatória para contratações acima de R$ 1,5 milhão (obras e serviços de engenharia) e de R$ 650 mil (demais casos).
Neste caso, serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período, no valor de R$ 1.824.090.733,00. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que as empresas nacionais tenham controle acionário do consórcio.
Melhorias
Após a licitação e a assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 embarcações para a realização da travessia, sendo 6 embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 automóveis e mais 4 embarcações com capacidade mínima de 50 automóveis, divididas entre os dois lotes. Dessa maneira haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, o serviço será otimizado.
Além disso, todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, haverão mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro.
As transações financeiras serão realizadas através de dinheiro, cartão de crédito e débito e a venda de passagem poderá ser disponibilizada pela internet.
Fonte: O Imparcial