Contestação de empresa participante emperra o fechamento do processo licitatório para contratação de auditoria na Prefeitura.
Contestação de empresa participante emperra o fechamento do processo licitatório para contratação de auditoria na Prefeitura. Duas concorrentes se apresentaram para o certame e uma foi desclassificada por não atender às exigências técnicas previstas no edital, mas já manifestou que recorrerá contra a decisão. O prazo para apresentar o recurso é de três dias úteis.
Participam do pregão presencial as empresas: Libertas e Magnus, ambas de Belo Horizonte. Na rodada desta semana, a Magnus foi desclassificada porque não comprovou capacidade técnica compatível ao exigido no edital e adequada ao objeto da licitação.
O edital estabelece que as empresas devem comprovar ter prestado serviço em município com, no mínimo, 150 mil habitantes. Entretanto, o município no qual a Magnus realizou auditoria teria apenas 25 mil habitantes, ou seja, a empresa não teria condições para atender à complexidade dos serviços previstos na Prefeitura de Uberaba. Outro problema constatado foi o índice de endividamento geral da empresa. A desclassificada tem prazo de até três dias úteis para protocolar o recurso. Em seguida, será aberto período para as contra-argumentações.
O contrato em disputa está orçado em R$ 302 mil, para um prazo de 10 meses. A auditoria vai começar pela análise da parte financeira, seguindo posteriormente para os contratos firmados no governo anterior, as terceirizações e questões referentes aos recursos humanos, para uma checagem geral do processo administrativo da Prefeitura.
A previsão é receber o primeiro relatório da situação financeira do município em até 30 dias após o início da análise. Já o balanço completo estará disponível no prazo de seis meses. (GB)
(Fonte: JM Online)