Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores, o processo será aberto dia 23 de setembro
O Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Santa Maria (Ipassp) vai abrir licitação para contratar agência bancária que administre a folha de pagamento dos servidores. De acordo com o edital disponível no site do Ipassp, a abertura da licitação será no dia 23 deste mês, às 10h, na sala 306 do instituto, que fica na Rua Venâncio Aires, 2.035. O contrato previsto na licitação tem duração de 60 meses.
Conforme o presidente da autarquia, Eglon do Canto Silva, o objetivo do processo é oficializar qual banco irá receber os depósitos da folha constituída por cerca de 2 mil inativos e pensionistas. No mês de agosto, o valor bruto da folha ficou em torno de R$ 10 milhões, segundo Eglon.
– Como há interesse de mais de um banco, o Tribunal de Contas do Estado orienta que se faça uma seleção. Em contrapartida, o banco que tiver interesse oferece um pagamento. A melhor proposta apresentada será selecionada, mas caso nenhum ofereça, temos de fazer a licitação mesmo assim, porque o servidor é obrigado a receber seus proventos e salários em um banco – explicou Eglon.
O processo, segundo ele, é feito a cada cinco anos. A elaboração da folha de pagamento fica sob responsabilidade do Ipassp, mas o banco é quem faz o pagamento aos servidores. Atualmente, é a Caixa Econômica Federal o banco pagador. O contrato precisa ser renovado.
– Estamos selecionando um banco para continuar depositando a folha de pagamento do Ipassp, mas o servidor pode receber em qualquer banco depois, porque tem a portabilidade. Basta ir nesse banco selecionado e pedir transferência para outro banco sem custo – salientou o presidente da autarquia.
OFERTA MÍNIMA
A licitação será por meio de pregão e a oferta mínima prevista é de R$ 2,6 milhões e consiste na prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos dos servidores. A previsão é que o processo seja concluído ainda durante este mês.
O edital está disponível no site do Ipassp ou no e-mail administrativo@ipasspsm.net. Outras informações pelo telefone (55) 3220-0378.
CUSTO SALARIAL
Atualmente, o Ipassp conta com 2.067 servidores. A instituição financeira pública ou privada vencedora da disputa vai ficar responsável pela administração da folha de pagamento de todos os servidores pelo período de 60 meses, conforme previsto no edital. Confira, na tabela abaixo, quantos servidores pertencem a cada uma das faixas salariais do instituto.
(Fonte: Diário)