Estudo pedido pela secretaria do GDF pode inviabilizar planos de empresas que querem explorar comercialmente toda a área ao redor da arena
A transferência da gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha à iniciativa privada esbarrou em órgãos do próprio GDF. O governo local trata o negócio como prioritário, mas duas empresas interessadas na parceria público-privada (PPP) — a francesa Lagardère e a holandesa Amsterdam Arena — vão desistir da empreitada caso não consigam transformar a área em volta da praça desportiva em um grande complexo, com salas comerciais, bares, restaurantes, lojas e permissão para explorar 7 mil vagas de estacionamento.
O edital de licitação da Arena Plex — complexo que abriga, além do Mané Garrincha, o Parque Aquático Cláudio Coutinho e o Ginásio Nilson Nelson — foi adiado. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), responsável pela gestão do estádio, esperava lançar a concorrência pública até 15 de junho, mas uma exigência da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) fez o processo subir no telhado.
Segundo a própria agência informou ao Metrópoles, por meio de nota, “a Segeth solicitou à Terracap um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) relacionado ao projeto da Arena Plex e, desta forma, ainda não há previsão de quando a audiência pública poderá ser feita”. A realização de uma audiência pública é um pré-requisito para a licitação poder ser publicada. Procurada pela reportagem, a Segeth informou que caberia à Terracap se pronunciar sobre o assunto.
Tombamento
Por se tratar de área tombada, o trabalho da secretaria, responsável por autorizar o uso e a ocupação do solo no DF, será feito em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que normatiza e analisa as intervenções urbanas.
Caso a construção da Arena Plex seja liberada, a empresa vencedora da licitação deverá respeitar as normas previstas nas portarias de tombamento do Iphan. Para a região, por exemplo, a taxa máxima de ocupação deve ser de 15%, com altura limite de edificações restrita a 12 metros. Também será proibido cercar o lote.
Efeito Maracanã
Com todas essas condicionantes, as empresas interessadas na Arena Plex temem que a exploração do espaço sofra restrições semelhantes às que ocorreram no Maracanã, no Rio de Janeiro.
O edital de licitação do estádio carioca previa a construção de estacionamentos e lojas ao seu redor, onde ficam o Parque Aquático Júlio Delamare, o Museu do Índio, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Arthur Friedenreich. A demolição desses espaços gerou repercussão negativa na cidade, fazendo com que o então governador Sérgio Cabral (PMDB) impedisse as obras.
Manutenção cara
Fato é: com prazo incerto para tentar se livrar do Mané Garrincha, a Terracap tem sua agonia prolongada. À beira de um colapso financeiro e amargando prejuízos milionários, a agência arca com R$ 700 mil mensais referentes à manutenção do estádio.
Como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) pode demorar meses para ser concluído, a PPP corre o risco de sair só em 2018 e estrangular ainda mais as finanças da estatal. A Terracap torce para que o processo seja encerrado em dezembro deste ano, uma vez que em 2018 ocorrem as eleições, o que pode complicar ainda mais os trâmites de concessão.
O investimento inicial do vencedor será de R$ 80 milhões na revitalização das praças esportivas. O concessionário que assumir a Arena Plex deverá custear a manutenção do espaço e pagar outorga anual de R$ 5 milhões à Terracap. O contrato deve ter a validade de 35 anos, período no qual, segundo apontam estudos feitos pela empresa habilitada, a Dubois & Co., serão gerados R$ 3 bilhões em tributos.
(Fonte: Metropoles)