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Licitação de terceirização de atendimento no Metrô é suspensa por recurso

Pregão eletrônico teve a empresa Works Construção e Serviços apontada como vencedora, mas concorrente com preço menor recorreu do resultado

O projeto de terceirização do atendimento nas estações e trens do Metrô teve o vencedor definido em 10 de novembro, porém, o pregão eletrônico foi suspenso após recurso administrativo de um dos concorrentes.

A empresa Contax havia chegado a uma proposta de R$ 50.950.000 para executar o serviço para a companhia, porém, o leiloeiro considerou que ela não atendia às exigências do edital por não ter apresetado documentos que comprovassem sua condição financeira.

Com isso, o Metrô negociou com outra participante, a Works Construção e Negócios, que propôs um valor um pouco mais alto, de R$ 51.374.292. Antes disso, o pregão já havia desclassificado outras quatro propostas, das empresas TB Serviços, Paulista, Postec e Quality.

A Contax, no entanto, contesta sua desclassificação, alegando que comprovou ter condições financeiras de assumir o contrato, a despeito de estar em recuperação judicial. No recurso, a empresa ainda relata que o Metrô não esclareceu se ela foi desclassificada em virtude dos dados de seus comprovantes ou se por uma suposto não recebimento dos documentos a tempo.

Assinatura do contrato suspensa pela Justiça
Além do recurso no pregão eletrônico, o edital de terceirização depende de um julgamento no Tribunal Regional do Trabalho para ser efetivado. Isso porque o Sindicato dos Metroviários afirma que o Metrô não poderia contratar funcionários terceirizados para substituir empregados concursados em seu efetivo.

O TRT admitiu a necessidade de se analisar o caso, porém, não vetou que o Metrô realizasse o pregão eletrônico, mas que a assinatura do contrato só será liberada se ficar comprovado que os serviços não se caracterizam como contratação sem concurso.

Entre as funções incluídas no edital estão prestar atendimento aos passageiros em bloqueios, plataformas, trens e na organização do fluxo de embarque e desembarque.

(Fonte: Metrô CPTM)

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