Depois de suspensão na semana passada após liminar determinar a participação de empreiteira excluída da disputa, a Secretaria de Administração de Joinville dá continuidade à concorrência do tapa-buracos nesta quarta-feira, com abertura da documentação. A licitação é de R$ 6,5 milhões, dividida em quatro lotes. Dessa forma, a concorrência fica mais perto de ser concluída.
A empresa havia sido excluída por ter atrasado o início da execução de contratos com a Prefeitura, também de tapa-buracos. No final do ano passado, a empreiteira tentou reajustes por causa da elevação do custo do asfalto, sem sucesso. O pedido foi negado pela Prefeitura e os contratos passaram a ser cumpridos. Nesta nova licitação, a empresa foi excluída, como punição, mas voltou a participar após a liminar suspender a penalidade com a alegação de que há outra ação judicial, ainda sem decisão, questionando se havia ou não necessidade de reajustes nos contratos – estes hoje em fase final.
Se a atual concorrência atrasasse mais, os contratos teriam de ser prorrogados. Se não fosse possível, Joinville ficaria sem o serviço de manutenção.
A SAGA DO CÃO BARÃO
Assim que saiu a Justiça concedeu a liminar com determinação para elaboração de laudos por três veterinários para apontar se há possibilidade de ressocialização do cão Barão – o que afasta eventual risco de eutanásia. O autor da ação, o Ministério Público de Santa Catarina, já apresentou uma espécie de recurso (embargos): a 21ª Promotoria de Justiça concorda com a produção dos laudos, mas reforça pedido de melhorias já agora para o cachorro acolhido no Centro de Bem Estar Animal. O MP quer que o cão passe por treinamento com adestrador, seja castrado e receba medicamentos, entre outras providências.
LAUDOS EM 30 DIAS
O Barão foi recolhido pelo Centro em escola no Aventureiro. Agressivo, não tem contato direto com pessoas. Neste momento, não pode ser encaminhado para adoção – a não ser que seja um tutor com larga experiência em cães e que dispense o uso de guias. Os laudos sobre a ressocialização devem ficar prontos em 30 dias.
(Fonte: NSC Total)