Secretaria de Trânsito licitou cone de fiscalização a R$ 195, mas o item custa R$ 60 no mercado, segundo o Ministério Público. MPE emitiu recomendação para que licitação seja suspensa.
Uma ma licitação feita pela Prefeitura de Palmas está sendo investigada por suspeita de superfaturamento. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Trânsito pretende comprar itens com preço acima do valor de mercado. Um cone de sinalização, por exemplo, foi cotado por R$ 159, sendo que o preço do item no mercado gira em torno de R$ 60,34.
Apenas neste item, o valor suspeito de sobrepreço seria de 161%. O edital prevê a compra de 3 mil cones. Neste caso, o superfaturamento causaria um prejuízo de pelo menos R$ 296 mil aos cofres públicos, segundo o Ministério Público.
Por conta disso, o MPE e o Ministério Público de Contas recomendaram nesta terça-feira (30) que o setor de compras e licitações de Palmas suspenda o pregão eletrônico, que deve terminar nesta quarta-feira (31).
O aviso de licitação foi publicado no dia 18 de maio no Diário Oficial do Município e pretende comprar materiais como cones, cavaletes e grades. O valor total é de R$ 906.970,00.
A Prefeitura de Palmas foi procurada pelo G1 e se limitou a dizer que ainda não foi notificada sobre a recomendação.
(Fonte: G1)