Os valores mínimo para os leilões de Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília (DF) serão de, respectivamente, R$ 521 milhões e R$ 75 milhões
O Tribunal de Contas da União (TCU terá 30 dias para analisar o material e dar seu parecer
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou nesta quinta-feira os lances mínimos para o leilão dos três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O grupo privado que tiver interesse de administrar o Aeroporto de Guarulhos (SP), na região metropolitana de São Paulo, terá de oferecer um lance mínimo de 2,29 bilhões de reais. Para o de Viracopos, em Campinas (SP), o menor valor para participar da licitação é de 521 milhões de reais. Já o Aeroporto de Brasília (DF) terá lance mínimo de 75 milhões de reais.
Bittencourt divulgou ainda os prazos de concessão: o de Guarulhos será de 20 anos; Viracopos, de 30 anos; e o de Brasília, de 25 anos. “O prazo de concessão foi calculado de acordo com o fluxo de caixa do projeto e a capacidade de retorno, além do fluxo de investimento, para que não houvesse desalinhamento entre setor público e privado”, afirmou o ministro.
Viracopos terá o maior volume de investimentos dentre os três aeroportos: de 9,9 bilhões de reais. Por esse motivo, o prazo de concessão também será maior, segundo o ministro. Guarulhos receberá aportes de 5,2 bilhões de reais e Brasília, de 2,7 bilhões de reais.
Bitterncourt anunciou os prazos durante evento de entrega dos editais de concessão dos aeroportos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Participam da cerimônia o presidente do TCU, Benjamin Zymler; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Planejamento, Míriam Belchior; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
O TCU tem 30 dias para analisar o material, mas o prazo pode ser prorrogado caso a documentação entregue pelo Executivo esteja incompleta. Zymler prometeu agilidade na análise dos editais. “O governo sabe que pode contar com o TCU. Dificilmente pagamos horas extras, mas já está autorizado o trabalho no sábado e no domingo para que tenhamos o prazo cumprido”, afirmou.