O prefeito sempre negou as fraudes e diz que vai provar que nunca participou do esquema.
Um ano e cinco meses depois de o Ministério Público Estadual requerer, o Tribunal de Justiça de Alagoas bloqueou, nesta quarta-feira (4/4), os bens do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), e de mais 16 pessoas pelo desvio de R$ 200 milhões na fraude conhecida como “máfia do lixo”. A informação é do portal Terra.
A decisão foi dada depois da iniciativa do presidente do tribunal, desembargador Sebastião Costa, formar uma comissão de magistrados para acelerar o andamento de ações de improbidade administrativa, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
O Ministério Público Estadual de Alagoas entrou com a ação civil pública em novembro de 2010 contra o prefeito da capital, os ex-superintendentes de Limpeza Urbana e mais cinco empresas de lixo por ato de improbidade administrativa. Todos são acusados de desviar R$ 200 milhões em contratos nos últimos cinco anos. O prefeito sempre negou as fraudes e diz que vai provar que nunca participou do esquema.
Os desvios envolviam a pesagem do lixo, já que o material era pago por quilo, mensalmente. Segundo o MP, o técnico atestava que a balança estava quebrada e o lixo era pesado nas empresas. Além disso, os valores eram superfaturados, segundo o MP. Em 2005, a prefeitura pagava R$ 464 mil à empresa Marquise. Um ano depois, a companhia foi substituída pela Viva Ambiental, com um contrato quase oito vezes superior: R$ 3,3 milhões mensais.