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Juiz afasta e bloqueia R$ 1,8 milhão em bens de prefeito de cidade de MT


Gestor de Araputanga é acusado pelo MPE de fraude em licitações.
Outras três pessoas são apontadas como membros do suposto esquema

O juiz Arom Olímpio Pereira determinou o afastamento por 180 dias do prefeito de Araputanga, Sidney Pires Salomé, e bloqueou R$ 1,8 milhão em bens do gestor. As medidas atendem ao pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que acusa Salomé e outras três pessoas, entre elas um irmão do prefeito, de desviar dinheiro público por meio de fraudes em licitações com uso de empresa de fachada. O esquema teria ocorrido em 2013, 2014 e 2015, e teria tirado dos cofres públicos R$ 608 mil. Araputanga fica a 371 km de Cuiabá.

Ao G1, Salomé disse que ainda não foi notificado da decisão e afirma que é inocente. “Estou tranquilo, tenho a consciência de que não fiz nada de errado. Vou me defender na Justiça”, declarou. Ele está na capital e deverá ir para Araputanga na segunda-feira (24). Após a notificação, deverá assumir o vice-prefeito, Paulo Abrão. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público na sexta-feira (21).

Essa foi a segunda decisão de Arom Pereira neste mês determinando o bloqueio de bens do prefeito.
Além de Salomé, o MPE afirma que fazem parte do esquema os ex-secretários de Administração e Finanças, Etelmínio de Arruda Salomé Neto (irmão do prefeito) e Edonias Alves da Costa. O promotor de Justiça, Luiz Fernando Rossi Pipino acusa ainda o atual sócio da empresa Meta Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, Elias Rodrigues de Oliveira, de fazer parte do esquema criminoso.

O esquema
Em janeiro de 2013, o prefeito nomeou Edonias Costa, até então sócio da Meta Assessoria, para ocupar o cargo de secretário de Finanças. Em fevereiro, o titular da pasta transferiu as quotas dele na empresa para outros sócios, entre eles Elias Rodrigues. E, dois meses depois, a empresa venceu duas licitações da prefeitura.

Para não atrapalhar o esquema, o MPE afirma que o prefeito nomeou Edonias e Etelmínio para fiscalizar os contratos, deixando ainda Edonias como o responsável pela presidência da Comissão Permanente de Licitação.

O promotor acusa também Salomé de ter feito empenho em favor da Meta Assessoria antes mesmo da abertura das licitações, o que demonstraria que a empresa estava previamente escolhida pelo gestor. Conforme o MPE, o município fazia a transferência de valores para a conta bancária da empresa, sob pretexto de pagamento dos serviços de consultoria, mas parte desse montante retornava diretamente da conta da pessoa jurídica para as contas bancárias de titularidade dos ex secretários.

A acusação diz que de pouco mais de R$ 600 mil, R$ 140 mil foram diretamente da conta da Meta Assessoria para as contas de Etelmínio e Edonias.

Salário mantido
O prefeito deverá ficar afastado do cargo por 180 dias, mas continuará recebendo remuneração mensal. O afastamento foi determinado para que Salomé não influecie testemunhas e nem impeça acesso a documentos.

(Fonte: G1)

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