10 no Seminário sobre a Advocacia Pública Federal, que abordou o tema A AGU como Função Essencial à Justiça
A Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União e Vice-Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Joana Mello, participou nesta quarta-feira (21/09), da Oficina 10 no Seminário sobre a Advocacia Pública Federal, que abordou o tema A AGU como Função Essencial à Justiça.
O coordenador foi o presidente do Forvm, Allan Titonelli, e os demais debatedores foram o presidente da Anpaf, Rogério Filomeno; a presidente da Anprev, Meire Monteiro Mota; o presidente da Anauni, Marcos Luis da Silva; e o presidente da Unafe, Galdino José Dias Filho. Joana Mello afirmou que durante a apresentação dos demais debatedores ela refletiu como seria o País hoje sem a AGU.
Viajei no tempo e recordei que antes da criação da AGU a defesa da União era feita exclusivamente pelo Ministério Público e hoje nós ainda temos muitas ações que tramitam na Justiça, que nasceram antes da Constituição Federal de 1988. O que seria hoje do Estado Brasileiro sem a AGU, sem os advogados públicos? Não consigo imaginar o Estado Brasileiro sem defesa. Não se concebe mais essa idéia do País não ter uma Advocacia de Estado forte. O Estado Brasileiro não teria como sobreviver e ganhou muito com a criação da AGU. Esta passou a ser um dos pilares da sua defesa e para efetivação de políticas públicas, que são de interesse de toda sociedade brasileira, observou.
Ela destacou que atualmente existe um braço da Advocacia-Geral em todos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela defende, por exemplo, o magistrado atacado no exercício de sua função e licitações públicas de órgãos federais suspensas pela Justiça, em qualquer um dos Poderes, disse.