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Joana Mello debate papel da AGU como função essencial à Justiça no Seminário da Advocacia Pública

 

Também ressaltou que imaginou a visão que Saulo Ramos teve quando lutou pela criação da AGU, com o apoio do Presidente Sarney à época. Imagino o que passou pela sua cabeça quando enfrentou todos os opositores dentro do próprio Congresso, no Poder Executivo e também no Ministério Público e conseguiu vencer a guerra. Hoje a AGU está com 18 anos, acredito que ele não consiga descrever a emoção que sente de ver a filha que ajudou a conceber, atuando e trazendo enormes ganhos para sociedade brasileira.

Segundo ela, assim como Juscelino Kubistchek idealizou a construção de Brasília e muitos criticaram, Saulo Ramos lutou para criar a AGU no país. Muitos não acreditavam que Brasília realmente fosse acontecer e foi da mesma forma com a AGU. Os opositores foram muitos. Era muito fácil litigar contra a União. Houve um tempo que era uma farra, os escritórios de advocacia privada ganhavam muito com isso, porque a União, por vezes, nem contestava, afirmou.

No seminário, o jurista Saulo Ramos foi homenageado e fez palestra sobre a criação da AGU, onde destacou a importante participação da Secretária-Geral da Anajur, Nicola Mota, durante a Assembléia Nacional Constituinte, para acrescentar a Advocacia-Geral como função essência à Justiça, na Constituição Federal de 1988. Me senti bastante feliz, disse referindo-se à citação de seu nome pelo jurista e acrescentando que isso foi extremamente importante para que os novos advogados públicos conhecessem a história da criação da AGU.

Dr Saulo Ramos contou a verdadeira história, a história que eles desconheciam, porque quando chegaram à instituição não tinham essa noção, que alguém lá atrás trabalhou para criar a AGU, pois a carreira de advogado da União não existia. Existia somente um serviço jurídico da União integrada por assistentes jurídicos, procuradores da Fazenda Nacional e federais. Foi a Anajur que foi ao Congresso Nacional, quando da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, no dia primeiro de fevereiro de 1987, trabalhar efetivamente para criar a AGU, informou.

Nicola Mota ainda afirmou que depois de publicada a Constituição Federal, a Anajur também foi ao Congresso Nacional garantir a aprovação da Lei Complementar 73/93, que instituiu a AGU. Isso levou cinco anos. Depois disso, as próprias Medidas Provisórias para estruturar a AGU foram para o Congresso Nacional e acabaram com uma tramitação demorada. Tudo foi muito demorado, porque ninguém queria, nem os grandes escritórios de advocacia privada do Estado Brasileiro, nem grandes autoridades do país. Esse foi o parto mais difícil que já vi, mas hoje a AGU está aí, é uma realidade e é irreversível, concluiu.

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