Notícias

Joana Mello debate papel da AGU como função essencial à Justiça no Seminário da Advocacia Pública

 

Também ressaltou que imaginou a visão que Saulo Ramos teve quando lutou pela criação da AGU, com o apoio do Presidente Sarney à época. Imagino o que passou pela sua cabeça quando enfrentou todos os opositores dentro do próprio Congresso, no Poder Executivo e também no Ministério Público e conseguiu vencer a guerra. Hoje a AGU está com 18 anos, acredito que ele não consiga descrever a emoção que sente de ver a filha que ajudou a conceber, atuando e trazendo enormes ganhos para sociedade brasileira.

Segundo ela, assim como Juscelino Kubistchek idealizou a construção de Brasília e muitos criticaram, Saulo Ramos lutou para criar a AGU no país. Muitos não acreditavam que Brasília realmente fosse acontecer e foi da mesma forma com a AGU. Os opositores foram muitos. Era muito fácil litigar contra a União. Houve um tempo que era uma farra, os escritórios de advocacia privada ganhavam muito com isso, porque a União, por vezes, nem contestava, afirmou.

No seminário, o jurista Saulo Ramos foi homenageado e fez palestra sobre a criação da AGU, onde destacou a importante participação da Secretária-Geral da Anajur, Nicola Mota, durante a Assembléia Nacional Constituinte, para acrescentar a Advocacia-Geral como função essência à Justiça, na Constituição Federal de 1988. Me senti bastante feliz, disse referindo-se à citação de seu nome pelo jurista e acrescentando que isso foi extremamente importante para que os novos advogados públicos conhecessem a história da criação da AGU.

Dr Saulo Ramos contou a verdadeira história, a história que eles desconheciam, porque quando chegaram à instituição não tinham essa noção, que alguém lá atrás trabalhou para criar a AGU, pois a carreira de advogado da União não existia. Existia somente um serviço jurídico da União integrada por assistentes jurídicos, procuradores da Fazenda Nacional e federais. Foi a Anajur que foi ao Congresso Nacional, quando da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, no dia primeiro de fevereiro de 1987, trabalhar efetivamente para criar a AGU, informou.

Nicola Mota ainda afirmou que depois de publicada a Constituição Federal, a Anajur também foi ao Congresso Nacional garantir a aprovação da Lei Complementar 73/93, que instituiu a AGU. Isso levou cinco anos. Depois disso, as próprias Medidas Provisórias para estruturar a AGU foram para o Congresso Nacional e acabaram com uma tramitação demorada. Tudo foi muito demorado, porque ninguém queria, nem os grandes escritórios de advocacia privada do Estado Brasileiro, nem grandes autoridades do país. Esse foi o parto mais difícil que já vi, mas hoje a AGU está aí, é uma realidade e é irreversível, concluiu.

Related posts
Notícias

Rio do Sul abre licitação para concessão do estacionamento rotativo

Edital prevê 10 anos para administrar 1.686 vagas de estacionamento rotativo no município A…
Read more
Notícias

Prefeitura rescinde contrato das obras da Avenida Constantino Pialarissi e fará nova licitação

Obra está com cerca de 45% de execução após quase dois anos; município atualizará projetos e…
Read more
Notícias

Licitação para obra de macrodrenagem de Ipiaú é publicada no Diário Oficial do Estado

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17), a licitação para a execução…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *