Conselho industrial do grupo também pede ampliação de acordos
No 30º aniversário do Mercosul, a indústria brasileira e dos demais países do grupo reivindicam o fortalecimento do bloco. Para atingir esse objetivo é necessário o reforço da integração interna, a ampliação de acordos comerciais com países estratégicos, a melhoria da competitividade e a estabilidade econômica.
A declaração lista quatro pontos principais para o fortalecimento do Mercosul. O primeiro é a estabilidade econômica na região para a retomada do crescimento. A segunda reivindicação consiste na ratificação dos acordos comerciais com a União Europeia e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) – formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – e a busca de novos acordos.
O documento também pede a aceleração de acordos de integração interna parados nos Congressos dos países do Mercosul, como os acordos de liberalização de compras públicas e de facilitação do comércio entre os membros do bloco. Segundo a declaração conjunta, essa medida fortalecerá o livre comércio, a união aduaneira e a participação do setor privado no Mercosul.
Desafios
Na avaliação das entidades industriais, o Brasil e os demais países do Mercosul atravessam um período de deterioração econômica, de redução dos produtos industriais e de aumento das commodities (bens primários com cotação internacional) na pauta de exportações. A declaração sugere a implementação de medidas macroeconômicas “realistas” para estabilizar economicamente a região, descartando objetivos que consideram “não viáveis”, como moeda única do Mercosul ou convergência de políticas macroeconômicas.
Sobre a integração com outros blocos econômicos e com mercados estratégicos, o setor industrial também defende o fechamento de acordos de livre comércio efetivo com os Estados Unidos e parcerias com o México, Canadá, Reino Unido e a América Central. O documento pede ainda o aprofundamento de acordos com a América do Sul. Segundo o Conselho Industrial do Mercosul, a escolha de novos parceiros deve ser transparente, por meio de consultas públicas e análises de viabilidade.
No caso do Brasil, a CNI pede que o país faça o dever de casa e alinhe a regra de Preço de Transferência e Acordos Tributários com os procedimentos praticados na maioria dos países. Para a entidade, isso reduziria o número de tributos sobre as importações de serviços. Cobrados quando as empresas de um mesmo grupo no Brasil e no exterior trocam mercadorias, os preços de transferência muitas vezes resultam em manipulação de preços.
Números
Em 30 anos de existência, o Mercosul trouxe resultados positivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perde apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em pouco produtos.
O bloco regional representa o primeiro ou o segundo destino das exportações de sete estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
As informações são da Agência Brasil.
Fonte: CGN