Para ele, esse cenário prejudica investimentos e o interesse na licitação da ANP.
A decisão do governo do Rio de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na distribuição dos royalties do petróleo e a possibilidade de criação no Estado de uma taxa a ser paga por empresas do setor podem prejudicar os leilões da Agência Nacional do Petróleo em maio e novembro.
A indefinição preocupa o setor, envolvido no momento no cálculo das propostas a serem apresentadas nos leilões para a concessão de novas áreas de exploração. A percepção das empresas é que, sem regras estabelecidas, seu risco aumenta.
“A indústria está muito preocupada com a discussão, que pode atingir a estabilidade regulatória e causar insegurança jurídica”, diz João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo. Para ele, esse cenário prejudica investimentos e o interesse na licitação da ANP.
“Tem muita incerteza para o investidor, o que pode prejudicar o interesse das empresas na próxima rodada [marcada para maio]”, diz Luca.