O Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), iniciou a capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), que entra em vigor a partir de 2024. A atividade, que teve início nesta quinta-feira (13.07), contou com a presença de servidores e convidados.
Conforme explica a diretora de Administração do Ifac, Carla Mioto Niciani, a capacitação tem o propósito de levar conhecimentos aos servidores, como também unificar as informações em relação a nova legislação.
“A ideia é que com a mudança na legislação, possamos trabalhar os processos de forma mais célere, sem muitas dúvidas quando as alterações forem implementadas. Assim, quando alterarmos os documentos e modos de tratativas, nossos servidores já terão mais facilidade para desenvolver os trabalhos”.
A capacitação, que segue até o dia 14 de julho, conta com cerca de 100 participantes. Além de técnicos administrativos da Reitoria, servidores dos seis campi do Ifac também estão recebendo a formação.
Conforme explica Carla Mioto, instituições parceiras também foram convidadas para integrar a formação, como a Procuradoria Geral do Estado, Universidade Federal do Acre, Vice-Governadoria e a Secretaria de Saúde Indígena do Alto Rio Purus. “Percebemos que a nova lei tem gerado algumas dúvidas não só no Ifac, mas em outras instituições. Por isso, resolvemos ampliar o convite para outros órgãos que são parceiros do Instituto Federal do Acre”.
A capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos está sendo ministrada pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Carlos Nitão, que também é mestre em Direito e palestrante nas áreas de licitações e contratos.
Para a reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, a formação irá contribuir para um melhor trabalho administrativo na instituição. “Com a capacitação nossos servidores poderão ampliar os conhecimentos sobre a nova lei, além de garantir um melhor trabalho para a comunidade”.
(Fonte: Ifac)