Pacote que deverá ser anunciado este mês vai prever licitação de áreas hoje ociosas
O governo quer ampliar o número de empresas privadas operando terminais nos portos brasileiros. Entre as medidas em preparação que vão fazer parte do pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar este mês, está a previsão de que áreas hoje ociosas serão licitadas.
Atualmente, em alguns portos, existe uma espécie de conluio entre o administrador público e os concessionários privados lá instalados para impedir a entrada de novos operadores de carga.
Além de abrir espaço para mais terminais privados, o governo quer obrigar os concessionários a conceder direito de passagem aos operadores de carga. Hoje, o acesso aos portos é complicado, segundo se avalia no governo.
A reorganização pretendida por Dilma também passa por uma melhor coordenação. “A presidente quer organizar o chamado porto organizado”, informou um interlocutor. A ideia é que o governo, dono da área portuária, os Estados – a quem os portos são delegados – e os concessionários sentem-se em torno da mesma mesa para decidir temas de interesse comum.