A retomada das licitações ainda não soluciona a questão do preço do gás porque a produção dos novos campos vai se materializar a médio e longo prazos.
O governo federal e representantes da indústria negociam um pacote de medidas para reduzir o custo do gás natural no curto prazo. As propostas em discussão envolvem a troca (swap) entre a atual produção da Petrobras e a futura oferta de gás da União do pré-sal e uma operação de troca regional de gás.
Associações ligadas às indústrias trabalham com essas alternativas até que se consiga avançar em um modelo de leilão de gás semelhante ao de energia, com a compra do insumo em contratos de longo prazo a custos diferenciados.
A venda a preços competitivos da futura produção de gás da União nos campos do pré-sal vinha sendo discutida há muito tempo pelo mercado com o governo federal. Como o novo regime de partilha determina que a União fique com o chamado “óleo-lucro” da produção desses campos, havia a expectativa de que pudesse vender o insumo a preços mais baixos.
Essa tarefa ficaria sob a responsabilidade da Petro-Sal, estatal criada para administrar os contratos de partilha da produção e comercialização de petróleo e gás dos novos campos do pré-sal em nome da União.
O problema é que isso não resolvia a questão do curto prazo. Os campos do pré-sal hoje em fase de produção foram leiloados sob o antigo regime, o de concessões, que não garante ao governo nenhum direito sobre a produção de óleo e gás.
Isso deve mudar quando o Ministério de Minas e Energia retomar o leilão das áreas do pré-sal, previsto para novembro. A retomada das licitações ainda não soluciona a questão do preço do gás porque a produção dos novos campos vai se materializar a médio e longo prazos.