As dificuldades surgiram no momento de fazer a licitação para construção.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de recorrer a um plano B para acompanhar o cumprimento da resolução que restringe o uso de aditivos em cigarros, aprovada semana passada. Embora tenha sido prevista há mais de oito anos, a construção do Laboratório Oficial para Análise e Controle de Produtos Derivados do Tabaco, essencial para fiscalização, nunca saiu do papel.
A obra estava programada para ser feita numa área cedida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão. Foram previstos – e liberados – R$ 9,6 milhões no plano plurianual de 2008 a 2011. Como o dinheiro não foi usado, a empreitada voltou ao estágio inicial. O terreno não poderá mais ser usado e a verba teve de ser devolvida para o Tesouro.
Apesar de o projeto não ter saído do estágio inicial, já foram consumidos R$ 2,22 milhões com preparativos. Os recursos foram usados num convênio firmado em 2005 entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) para realização de um projeto executivo, um projeto conceitual, treinamento de pessoal, passagens, diárias e sondagem de terreno, além da compra de duas máquinas que simulam o ato de fumar.
“Não abandonamos a ideia do laboratório oficial. Os projetos serão aproveitados”, disse o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. As máquinas de fumar estão em um laboratório piloto que está sendo construído em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia para pesquisas relacionadas ao cigarro.