Já existe dificuldade em licitação, imagina em PPP”, explica o político, que é prefeito de Pará de Minas.
Para driblar a crise orçamentária atual, o Estado disponibilizou uma equipe para ajudar os municípios mineiros com a execução dos processos burocráticos de Parcerias Público-Privadas, as chamadas PPP’s. Os técnicos vão trabalhar na análise e otimização dos processos, sem nenhum ônus. A medida não é vista como a melhor saída pelos gestores.
“Essa é uma opção que precisa ser muito bem avaliada porque temos notícia de algumas PPP’s, como a da MG-050 e do Mineirão, que acabam onerando demais o governo. Teoricamente parece bom, mas na prática não é assim. Fora que esse tipo de parceria só pode ser usado para investimentos acima de R$ 20 milhões, o que não é a realidade da maioria das cidades”, afirma o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB).
Mercado
Outro ponto a ser avaliado é o cenário em que estão inseridos os parceiros privados, primordiais nas PPP’s. “Mesmo quando é a melhor opção, essa modalidade hoje não tem muita atração para as empresas, por causa da operação “Lava Jato” que acabou refletindo no mercado. Todo mundo pensa mil vezes para fazer investimentos nesse momento. Já existe dificuldade em licitação, imagina em PPP”, explica o político, que é prefeito de Pará de Minas.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que anunciou a medida nesta quarta-feira durante a formalização da primeira cooperação técnica com o município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, alega que a assinatura do convênio não tem relação com o momento atual. Entretanto, a pasta admite, via nota, que “nesse cenário, a participação da iniciativa privada em Parcerias PPPs pode ser interessante para as prefeituras, uma vez que as parcerias bem planejadas e com os cuidados necessários tornam-se um instrumento transparente e eficiente para a execução de obras e serviços que atendam à população”.
A secretaria ainda alega que, ao contrário do que diz o representante da AMM, “é cada vez maior o interesse da iniciativa privada por essa modalidade de concessão de serviços públicos em todas as áreas”.
Os técnicos do Estado trabalham no momento em três PPP’s para a cidade de Uberaba: a construção do Centro Administrativo, a manutenção de prédios da rede municipal de educação e na área da iluminação pública. Juntos, os dois primeiros projetos estão orçados em cerca de R$ 240 milhões.
Fábrica de fertilizantes em Uberaba tem novo adiamento e só deve ficar pronta em 2018
Enquanto o município de Uberaba anuncia PPP’s em outras áreas, a obra da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados V (UFN-V) na cidade segue em passos lentos. Informações não oficiais dão conta de que o trabalho só deve ser finalizado em 2018, sendo que a previsão era de finalização em 2014, posteriormente postergada para 2016.
“O orçamento para os trabalhos de 2015 é de R$ 240 milhões e, apenas nos dois primeiros meses do ano foram gastos R$ 100 milhões. Os trabalhos foram adequados ao orçamento”, explicou o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB).
Em março desse ano, 450 trabalhadores foram demitidos. A situação das obras acaba por impactar no projeto para o gasoduto que deve levar o gás até a fábrica de amônia, em Uberaba.
“Se a obra continua sendo conduzida em rirmo lento, logicamente teremos a extensão do prazo do gasoduto. As duas coisas andam juntas”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso.
Segundo o secretário, ainda não está definido qual será o traçado do gasoduto. Entretanto ele alega que teve informações de que estaria sendo realizada uma vistoria no traçado mineiro (de Queluzito, na região Central, até Uberaba) com o auxílio de helicópteros da Cemig.
(Fonte: Hoje em Dia)