Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente têm o prazo de um ano para mapear as áreas antes de novas rodadas de licitação
A oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás está condicionada, desde o início do mês, a uma avaliação preliminar estratégica do governo, responsável por classificar as áreas aptas e não aptas e, ainda, áreas que serão declaradas “em moratória”. Isso equivale a uma espécie de “freio de arrumação” no setor.
Uma primeira classificação de toda a área de exploração no mar será elaborada em conjunto pelos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente no prazo de 12 meses. Esse mapeamento preliminar será a base para as novas rodadas de licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Somente as áreas consideradas aptas por essa análise preliminar dos potenciais impactos socioambientais farão parte dos novos leilões de outorga, determina portaria assinada pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial do dia 9. Os dois ministérios comandarão, em conjunto, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.
A decisão de criar uma etapa preliminar de análise estratégica ocorre em meio a pressões do mercado para a licitação de 174 novos blocos de exploração de petróleo, metade deles em terra e outra metade no mar, depois de um jejum de quatro anos de concessões. Os novos leilões são esperados pelo menos desde abril do ano passado, quando a 11.ª rodada foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).