A licitação não ocorreu e a rodovia passou para o fim da fila. Estudos realizados para sua concessão, desde 2005, terão de ser refeitos.
Leilões, que estavam programados para ter início em dezembro passado, devem agora começar apenas no final de setembro
Os leilões de concessão de rodovias serão fatiados em cinco lotes, a serem oferecidos ao mercado entre 20 de setembro e 20 de dezembro, segundo cronograma divulgado ontem pelo ministro dos Transportes, César Borges. Em ferrovias, serão 13 lotes. “Estamos trabalhando para divulgar os editais no início do segundo semestre”, informou, durante a divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Se tudo correr como planejado, o primeiro leilão de rodovias ocorrerá um ano e um mês após anúncio do Programa de Investimento e Logística (PIL), em 15 de agosto passado. Prevendo investimentos de R$ 133 bilhões após a concessão de 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de ferrovias, ele deveria ter começado em dezembro, com o leilão da BR-116 em Minas. A licitação não ocorreu e a rodovia passou para o fim da fila. Estudos realizados para sua concessão, desde 2005, terão de ser refeitos. O mesmo ocorreu com a BR-040, no mesmo Estado.
Pelo calendário apresentado ontem, o primeiro edital de rodovia será divulgado em 31 de julho, para as BRs 262 (Espírito Santo e Minas Gerais) e 050 (Goiás e Minas Gerais). O leilão desses trechos está marcado para 20 de setembro.
Em seguida, virá a BR-101 na Bahia, com edital a ser publicado em 29 de agosto, para a licitação em 25 de outubro. As ferrovias seguirão a mesma lógica, de forma que estarão todas leiloadas este ano, com exceção do trecho de Feira de Santana (BA) a Parnamirim (RN).
Porém, ainda há detalhes em discussão para os editais de concessão. No caso das ferrovias, por exemplo, o principal ajuste a ser definido é o aumento da Taxa Interna de Retorno (TIR), fixada em 6,5%.
Como o governo decidiu elevar a rentabilidade das rodovias para 7,2%, as linhas férreas ficaram em desvantagem. “A TIR baixa dificulta a obtenção de financiamento”, disse o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho. “Por isso ela é tão importante.”
Concentração. O “fatiamento” dos leilões atende à iniciativa privada, que queria mais tempo para analisar as oportunidades de negócio. Há duas semanas, o Estado publicou reportagem mostrando que há uma grande concentração de leilões para setembro e outubro.
Para setembro, por exemplo, está previsto o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Em outubro, o governo quer leiloar os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), além de áreas nos portos de Santos (SP) e no Pará e o primeiro campo do pré-sal, Libra, que pode ser “o maior leilão do mundo”, segundo comentou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O problema dessa concentração, alertam especialistas, é que poderá haver gargalo no financiamento. Além disso, alguns grupos econômicos participam de várias áreas simultaneamente, e o acúmulo de ofertas pode levá-los a priorizar projetos.
Por: Lu Aiko Otta / Brasília
(Fonte: O Estado de S.Paulo)