Estados produtores
A sugestão do Executivo também não agradou aos representantes dos estados produtores, cuja participação nos royalties seria reduzida, a partir do ano que vem, de 26,25% para 25%; e aos municípios, que teriam redução de 26,25% para 18%, até 2020.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também propôs, como alternativa, uma redistribuição da participação especial. A União pode fazer o que quiser com o que é dela. Agora, os estados produtores não podem abrir mão dos royalties de campos já licitados, mesmo porque temos uma proposta que atinge o mesmo objetivo sem trazer perda para os produtores e causando uma perda muito pequena para União”, explicou.
Um grupo de senadores da Comissão de Assuntos Econômicos apresentou uma terceira alternativa, na qual o governo aumentaria de 18 para 40 o número de poços de petróleo que pagam a participação especial. O excedente seria distribuído entre estados e municípios não produtores. Na próxima semana, haverá uma nova reunião com os líderes para discutir o assunto.