A proposta sobre a divisão dos royalties do petróleo feita nesta quarta-feira pelo governo a líderes partidários ainda não foi capaz de construir um acordo em torno do assunto.
A proposta sobre a divisão dos royalties do petróleo feita nesta quarta-feira pelo governo a líderes partidários ainda não foi capaz de construir um acordo em torno do assunto. Na proposta, apresentada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a União aceita reduzir de 30% para 20% sua participação na renda dos royalties do pré-sal já a partir de 2012. A diferença seria destinada aos estados e municípios não produtores.
A busca de um acordo faz parte da estratégia do governo de evitar a derrubada do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que participou da reunião no Ministério da Fazenda, avaliou como positivo o gesto do Executivo, mas destacou que é preciso mais para se chegar a um acordo. Ele sugeriu que, além de reduzir a participação nos royalties, o governo também abra mão de parte da chamada participação especial, que é o valor distribuído à União, estados e municípios produtores pela alta rentabilidade de alguns poços.
“Se houver uma boa compensação com a participação especial em relação aos não produtores, poderemos chegar a um acordo. Se não for por aí, acho muito difícil e vamos para o voto. Há uma realidade na Câmara, por exemplo, que é um caminho acelerado para a derrubada do veto, afirmou o líder. Segundo ele, a alternativa deve ser uma proposta consistente, satisfatória para estados e municípios não produtores, ou o governo correrá o risco de ter o veto derrubado, o que seria um desastre para o País, o Congresso e para todos estados e municípios”.