TCU recomendou em relatório a suspensão de 26 obras públicas no país. Em todos os casos, tribunal apontou indícios de irregularidades ‘graves’.
O Ministério do Planejamento divulgou nota nesta terça (8) na qual afirma que, embora tenha aumentado a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), diminuiu no relatório deste ano do tribunal o número de obras com registro de irregularidades. “Houve menos irregularidades mesmo com mais fiscalização”, diz o texto da nota.
O TCU divulgou nesta segunda (8) relatório anual de fiscalização no qual recomenda a paralisação, devido a “graves” irregularidades, de 26 obras públicas em todo o país. Segundo o relatório, das 26 obras, 19 são consideradas prioritárias pelo governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o Ministério do Planejamento, “a lista de obras com recomendação de paralisação (IGPs) divulgada pelo TCU mantém a tendência, desde o início do PAC, de redução de obras com indícios de irregularidades assim classificadas, com o decréscimo de 32 para 26 obras entre os anos de 2010 e 2011, o menor número de obras com recomendação de paralisação desde o início da série” (posteriormente, a assessoria do ministério divulgou uma correção, informando que no ano passado eram 34 e não 32 as obras com indícios de irregularidades).
PAC
Segundo o ministério, são 18 e não 19 as obras do PAC, “das quais parte já está saneada”. A nota diz que, das 18 obras, em nove a responsabilidade da execução é do governo federal – nas outras nove, a execução está a cargo de estados ou municípios, segundo o ministério.
O Planejamento faz a ressalva de que as recomendações do TCU são decorrentes de “indícios de irregularidades ainda sem julgamento definitivo de mérito pelo tribunal”.