Sérgio Cabral e parlamentares da bancada fluminense no Congresso discutem estratégias para evitar perdas dos lucros oriundos do petróleo entre estados produtores e não produtores
O governador Sérgio Cabral reuniu, na tarde de segunda-feira, no Palácio Guanabara, 29 deputados da bancada fluminense no Congresso Nacional, e ainda o senador Lindbergh Farias.
O assunto foi a proximidade da votação do veto do ex-presidente Lula à chamada Emenda Ibsen, que determina a partilha dos royalties do petróleo igualmente entre estados produtores e não produtores, e reduz drasticamente a receita de estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Em seu pronunciamento, Cabral disse que há uma flagrante violação legal na tentativa de mudança na partilha de áreas já licitadas, e anunciou que no sábado recebeu o apoio de Dilma, durante sua ida a Brasília para fechar um acordo com a montadora Nissan, que construirá uma fábrica em Resende.
“Na ocasião expus a posição do Rio de Janeiro na questão dos royalties, e a presidente se mostrou solidária conosco. Mais do que isso, ela considerou a discussão em torno da questão impertinente, e disse que falaria pessoalmente com o presidente do Senado para adiar a votação do veto do ex-presidente, prevista para a quarta-feira”, contou o governador.
Para Cabral, nada que foi acertado anteriormente deve mudar- “O que está licitado está licitado. É o ato jurídico perfeito. Não tem espaço para negociação. Não faltam instrumentos por parte do Governo Federal para redistribuir receita aos estados”, afirmou Cabral, acrescentando que não tem motivo para não confiar na presidente.
Os parlamentares presentes expressaram o apoio unânime à posição de Cabral de não aceitar nenhuma mudança no marco legal já consolidado.
(Fonte: Jornal O Fluminense)