A empresa que ganhar a licitação vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades
Começa nesta quarta-feira (4) a consulta pública para o projeto de concessão dos restaurantes comunitários do Distrito Federal. A empresa que ganhar a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões e a concessão vai ter duração de 30 anos.
O Edital de Consulta e Audiência Públicas foi publicado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (4). Os interessados poderão se manifestar até 3 de dezembro na consulta pública. Já a audiência pública será on-line, no dia 17 de novembro. Tanto a consulta quanto a audiência têm como finalidade a divulgação do projeto para concessão, e têm caráter consultivo e não deliberativo.
Três empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Mas, durante o processo, uma delas comunicou que não iria mais participar. Assim, as outras duas se uniram e formaram um consórcio, depois do que entregaram um único estudo.
O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, lembrou que o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento ao assunto. Tanto que, em setembro de 2019, o chefe do Executivo determinou que o preço das refeições diminuísse de R$ 2 para R$ 1.
“Desde o início do governo Ibaneis Rocha há uma preocupação com a melhoria dos restaurantes e, também, com a construção de novas unidades em regiões que ainda não são atendidas. E estamos seguindo as determinações do nosso governador, de olhar para os mais carentes, porque sabemos que eles precisam ser assistidos quando o assunto é alimentação de qualidade”, explicou o secretário.
Consulta pública
Os interessados em se manifestar em relação aos restaurantes comunitários terão um mês para isso. As sugestões podem ser enviadas por e-mail (restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br) ou no seguinte endereço, mediante protocolo em dias úteis de expediente (horário comercial): Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília – DF (CEP 70.075-900).
Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado.
A documentação sobre o processo de licitação dos restaurantes comunitários pode ser consultada aqui. Na página é só clicar em Consulta e Audiência Públicas.
(Fonte: Jornal de Brasilia)