O cartel de empreiteiras que atuavam para ganhar licitações através de pagamentos de propinas a servidores, desviaram cerca de R$ 56 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de prisão contra o servidor da Secretaria Estadual de Educação, Fábio Frigeri, os ex-funcionários Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva, além do empresário Giovani Belato Guizardi, por suspeita de integrar um esquema de favorecimento a empreiteiras que executam obras de reforma e construção de unidades escolares nos municípios. A suspeita é de que as fraudes tenham gerado prejuízo de até R$ 56 milhões aos cofres públicos.
O esquema envolvendo fraude em licitação e formação de cartel de empreiteiras agiu nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e demais cidades do interior.
Também foi preso o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador, Moisés Feltrin. Inicialmente, Feltrin seria conduzido coercitivamente, mas durante o cumprimento do mandado foram encontradas três armas de fogo sem o devido registro legal.
A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
Funcionários da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) cobravam propina de até 5% sob o valor da obra para garantir aos empresários a participação em obras com contratos cujos valores variavam de R$ 400 mil até R$ 6 milhões. Inicialmente, a cobrança de propina correspondia a 5% dos contratos.
Porém, os empresários questionaram o valor cobrado pelos servidores públicos e exigiram um percentual menor, passando assim a ser de 3%. As obras fraudadas começaram em outubro de 2015. É o que revela a operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ontem (3).
Cabia aos servidores públicos Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva abastecer o empresário Giovani Guizardi, dono da construtora Dínamo, com informações privilegiadas a respeito das obras de reforma e construção de escolas para, a partir daí, ser formado um cartel com outras empreiteiras. Assim, cabia ao empresário Giovani Guizardi escolher quais outras empresas seriam vencedoras nos processos de licitação. Todos estão com prisão preventiva decretada pela Justiça.
As reuniões com os demais empresários para maquiar a disputa das licitações era coordenada por Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues, ambos homens de confiança de Giovani Guizardi que foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento no Gaeco.
No total, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 13 conduções coercitivas.
(Fonte: Diário de Cuiabá)