A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) informa que a definição das cidades onde os edifícios e as casas serão construídos levou em consideração tanto as necessidades da região quanto a disponibilidade de áreas do Executivo local, este último quesito uma das exigências do governo federal. O financiamento vem da União, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e a execução das obras será feita por empresas e entidades. Além de ceder os terrenos, o GDF tem a responsabilidade de selecionar as construtoras e de coordenar a contratação e as obras.
Nos editais lançados ontem, estão relacionadas cerca de 10 mil unidades cujas obras haviam sido suspensas em meados deste ano pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). A Corte levantou suspeitas de irregularidades com relação ao modelo do edital. A Sedhab informa que isso ocorreu porque, até então, o GDF não havia estabelecido nenhum contrato por meio do Minha casa, minha vida. Foram seis meses de espera até o tribunal confirmar a legalidade do processo. Segundo o governo, as primeiras unidades devem ser entregues no início de 2013.
Conforme os editais, as unidades projetadas serão distribuídas entre empresas (13.354) e cooperativas e associações habitacionais (3.176). Os documentos para habilitação e as propostas de projeto e preços deverão ser entregues entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2012, dependendo do tipo de concorrência a qual o candidato vai se inscrever.
Faixas
São quatro faixas de renda para as famílias interessadas em participar do programa. Elas variam de R$ 1, 6 mil a R$ 6.450. Na fila pela casa própria, a maioria dos interessados está entre os que ganham menos. Na última gradação (a quarta, de R$ 5.001 a R$ 6.450), estão menos de 10% das famílias no que integram o cadastro habitacional do GDF.
Redução do deficit
O Executivo local publicou ontem edital para a construção de apartamentos e de casas por meio dos programas Morar bem — do GDF — e Minha casa, minha vida — do governo federal. No total, serão erguidas 16.530 unidades habitacionais em seis regiões administrativas. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 6.450.
Confira as regiões beneficiadas e a quantidade de imóveis previstos:
Riacho Fundo 2
7.866
Edifícios de quatro pavimentos, sem elevadores
Gama
3.216
Prédios de oito e nove andares, com subsolo
Sobradinho
1.476
Prédios de seis andares sobre pilotis, com subsolo
Samambaia
1.592
Edifícios com elevadores
Recanto das Emas
950
Apartamentos em prédios de quatro pavimentos, sem elevadores
530 casas
Santa Maria
900
Edifícios com elevadores
Por: Almiro Marcos
(Fonte: Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano)