Os investimentos não amortizados das concessões de energia elétrica que terminam em 2015 atingem R$ 47,1 bilhões
Os investimentos não amortizados das concessões de energia elétrica que terminam em 2015 atingem R$ 47,1 bilhões e podem gerar indenizações desse montante, caso não sejam prorrogadas. A informação foi transmitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, pela primeira vez, esses valores são detalhados por segmento.
Apesar de ter ficado no centro das discussões, o setor de geração de energia tem o menor investimento ainda não amortizado – R$ 11,1 bilhões. Na transmissão e na distribuição, respectivamente, os montantes vão a R$ 21,1 bilhões e R$ 14,9 bilhões.
Há duas semanas, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, havia dito que a estatal teria R$ 37 bilhões a receber se suas concessões forem devolvidas. Geradoras como a paulista Cesp, a mineira Cemig, a gaúcha CEEE e a paranaense Copel também possuem concessões que estão expirando em 2015.
No total, 20.206 megawatts (MW) de geração, 80.233 quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras têm contratos prestes a vencer. Isso representa 18% do parque gerador do país, 84% da malha de transmissão e 23% da energia comercializada.
O valor de investimentos sem amortização foi repassado à Aneel pelas próprias empresas. Mas esse cálculo tem base em critérios contábeis, que podem não ser adotados para fins de indenização, conforme alerta um diretor da agência. Segundo ele, no momento em que a Aneel fizer uma auditoria nas contas, o montante tende a despencar. Esse processo será necessário tanto na hipótese de renovação quanto na de relicitação das concessões.