Esquema de fraude em licitação envolvia outra nove pessoas.
Prejuízos ao município foram calculados em mais de R$ 650 mil.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitou denúncia contra Marcos Mello, ex-prefeito de Colorado, no norte do Paraná, e outras nove pessoas por improbidade administrativa. A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), afirma que os dez réus estão envolvidos em um esquema de fraude em licitação para compra de material de expediente, além do superfaturamento de até 180% no valor dos produtos.
A denúncia foi aceita pelo juiz substituto da Vara de Fazenda Pública de Colorado, Diego Gustavo Pereira, na última quarta-feira (17). Na decisão, o magistrado informa que os prejuízos ao município chegam a R$ 650.873,38, em valores atualizados. Pereira determinou a indisponibilidade de bens, veículos e de dinheiro dos réus.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Colorado, houve direcionamento da licitação para um empresário que comandava duas empresas para as quais o município pediu orçamento. Os valores, muito acima da média de mercado, serviram de parâmetro para a contratação.
As investigações também apontaram que o município não publicou a abertura do certame no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), como determina a lei, noticiando o concurso de forma discreta, para não atrair concorrentes.
A promotoria destaca que há outras investigações em curso, pois o grupo denunciado participou de outras dezesseis licitações semelhantes. Mello foi prefeito da cidade durante duas gestões, entre 2005 e 2008 e entre 2009 e 2012.
Uma eventual condenação por improbidade administrativa pode levar a sanções como a suspensão dos direitos políticos, multa e obrigação de ressarcimento dos valores desviados, entre outras.
Ao G1, Marcos Mello negou as acusações. Ele é candidato a prefeito de Colorado nas eleições 2016 e disse que suas duas gestões trouxeram grandes benefícios para a cidade. “Estão criando situações para me prejudicar”, disse Mello.
(Fonte: G1)