O Ministério Público do Maranhão entrou com uma ação contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite por improbidade administrativa. Ela é acusada de fraudar uma licitação no valor de R$ 480 mil para fornecimento de fardamento escolar para a rede municipal de educação.
O ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae e Marcelo Alexandre Silva dono da empresa vencedora da licitação também são acusados na mesma ação.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo MP Estadual. Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira pediu o bloqueio de bens, como imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras de Lidiane Leite e dos demais réus.
Em abril de 2013, a prefeitura de Bom Jardim fez licitação modalidade pregão presencial, para confecção do fardamento escolar. Após análise, a Promotoria de Justiça encontrou uma série de irregularidades, que apontam que a licitação foi feita para dar aparência de regularidade, ao certame que já estava direcionado para sagrar a vencedora.
Não houve, por exemplo, a comprovação de publicação do edital na internet e em jornal de grande circulação. E o certificado de regularidade do FGTS foi emitido após a realização do pregão.
Lidiane, ficou conhecida como prefeita ostentação, após publicar na internet fotos com objetos e luxo e viagens ao exterior. Ela responde a outros processos por improbidade administrativa, entre eles a reforma de escolas na zona rural do município. Ela chegou ser presa em 2015.
Em caso de condenação, o MP maranhense também pede, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos dos réus, pagamento de multa e a proibição de participar de licitações do Poder Público.
A reportagem ainda não consegui contato com a ex-prefeita e os demais envolvidos.
(FOnte: EBC)