Pernambuco obteve verba milionária a obras de barragens a partir de MP que destinava R$ 700 milhões a Sul e Sudeste
A construção de barragens em Pernambuco – obras que inflaram os gastos do Ministério da Integração Nacional no Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho – pegou carona numa autorização extraordinária de gastos destinada a combater os efeitos das enchentes nas Regiões Sudeste e Sul. As obras milionárias em Pernambuco nem sequer haviam sido autorizadas pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos feitos no programa de prevenção de desastres.
Questionada, a equipe da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que coube ao Ministério da Integração definir o destino dos gastos extraordinários anunciados em meio aos efeitos da tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano passado.
A reportagem refez o caminho do dinheiro pago a Pernambuco e identificou a origem em medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em 12 de janeiro passado. Por meio da medida, o Ministério da Integração ficou autorizado a gastar R$ 700 milhões extras para enfrentar desastres provocados “por fortes chuvas e inundações” no Sudeste e no Sul, e pela estiagem no Nordeste. Em nenhum momento, a MP menciona as chuvas do ano anterior no Nordeste.
Apenas 18 dias antes de a medida provisória perder a validade por falta de votação no Congresso, o Ministério da Integração se comprometeu a investir R$ 50 milhões em duas barragens em Pernambuco, a de Panelas 2, em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos.
O compromisso de gastos (tecnicamente, uma nota de empenho) foi registrado pelo Tesouro Nacional no mesmo 3 de maio, dia em que a presidente Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o governador Eduardo Campos e Fernando Bezerra para tratar dos projetos de Pernambuco, defendido com entusiasmo ontem pelo ministro.