Contratos foram suspensos para garantir lisura nos processos
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) estabeleceu agenda de visitas às unidades escolares que tiveram os contratos de obras suspensos em decorrência da Operação Rêmora. A partir da próxima segunda-feira, fiscais de obras e manutenção da Seduc-MT realizam o levantamento da situação atual para replanejamento de projeto e planilha das obras.
Após esse procedimento as obras serão encaminhadas para uma nova licitação até o mês de outubro desse ano. Sensível às necessidades da comunidade escolar, a Seduc-MT orienta para que, nas visitas, os fiscais verifiquem a obra, mas também orientem os gestores escolares na condução para atendimento de demandas urgentes, sobretudo aqueles que se encontram em situações que inspiram cuidados com a segurança dos estudantes. “Além do replanejamento, as visitas têm o objetivo de criar soluções paliativas para problemas que impossibilitam o pleno funcionamento da unidade escolar, utilizando as verbas para pequenos reparos ofertadas pela Seduc”, pontua a superintendente de Obras e Manutenção da Seduc, Auriele Mazzer.
Os contratos investigados na Operação Rêmora foram suspensos pelo Governo do Estado no dia 17 de maio desse ano, por meio da Portaria nº 226/2016/GS/Seduc/MT. São 16 contratos, cuja execução estava em andamento.
No documento ficou estabelecida a responsabilidade da Seduc em apurar o cronograma físico-financeiro dos contratos, o que engloba a qualidade, o impacto social e o estado das obras contempladas nestes contratos. A Seduc finalizou 16 relatórios no dia 08 de junho de 2016, os quais revelam as condições e percentuais eventualmente já executados.
Os relatórios passaram a subsidiar as medidas processuais seguras. A Secretaria de Educação suspendeu os pagamentos e a execução de todos os contratos derivados das licitações objeto da Operação Rêmora tão logo tomou conhecimento dos indícios de corrupção que teriam ocorrido na Seduc e por empresas da construção civil.
RÊMORA
A Operação Rêmora foi deflagrada em maio deste ano e apura fraudes em licitações para obras de reforma e construção de escolas estaduais em Mato Grosso. No total, as obras teriam custo de R$ 56 milhões.
Foram presos pelas fraudes os ex-servidores da Seduc, Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis, Moisés Dias da Silva, além do empresário Giovani Guizardi. Em julho deste ano, foi preso na segunda fase da operação o ex-secretário Permínio Pinto Filho.
Até o momento, apenas Moisés Dias da Silva teve a prisão revogada. A juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, apontou que quando Moisés assumiu o cargo de superintendente da pasta, as fraudes já ocorriam. Ela identificou pequena participação dele, que passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
LISTA DE OBRAS SUSPENSA
- Escola Estadual Santa Claudina, em Santo Antônio do Leverger, construção de quadra poliesportiva;
- Escola Estadual André Maggi, em Rondonópolis, reforma de cobertura do refeitório e piscina;
- Escola Estadual Adolfo Augusto Moraes, em Rondonópolis, reforma geral da unidade escolar, ampliação de uma sala de aula, da cozinha e do refeitório;
- Escola Estadual André Avelino Ribeiro, em Cuiabá, construção de cozinha e refeitório, dispensa de alimentos e utensílios;
- Escola Estadual João Panarotto, em Cuiabá, execução de projeto de acessibilidade, reforma de calçadas e circulações, dos banheiros e fraldário;
- Escola Estadual José Mariano Bento, em Barra do Bugres, reforma da unidade escolar, instalações sanitárias e de energia elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, finalização de muro com gradil, construção de quadra poliesportiva coberta e sistema antiincêndio;
- Escola Estadual Professora Alda Gawlins Scopel, em Primavera do Leste, conclusão e adequação de laboratório EMI, toca de telhado e colocação de forro, instalações hidro sanitárias e elétricas;
- Escola Estadual Candido Portinari, em Tapurah, reforma da unidade escolar com troca de pisos, reparo da cobertura, pintura, troca de azulejo, sistema de tratamento para refeitório e instalações elétricas;
- Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, em Cuiabá, reforma geral da unidade escolar, instalações hidro sanitárias e elétricas, quadra de esportes, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e contra incêndios, construção de muro com grade;
- Escola Estadual Júlio Müller, em Barra do Bugres, reforma parcial da unidade escolar e construção de abrigo para gás GLP, instalações hidro sanitárias e elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande, reforma geral da unidade escolar, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva, prevenção e combate contra incêndio.
- Escola Estadual Benedito de Carvalho, em Cuiabá, reforma geral da unidade escolar construção de muro com grade e de refeitório , prevenção e combate contra incêndio;
- Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, em Nobres, reforma da cobertura, reforma geral, instalações hidro sanitárias e elétricas e posto de transformação;
- Escola Estadual Zumbi dos Palmares, em Cláudia, construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas;
- Escola Estadual Florestan Fernandes, em Cláudia. Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas;
- Escola Estadual Dorothy Stang, em Cláudia, construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
(Fonte: Folha Max)