A denúncia
Em setembro do ano passado, o deputado Heitor Férrer denunciou no plenário da Assembleia Legislativa, suposto esquema que beneficiaria uma empresa de crédito do genro do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho. De acordo com o parlamentar, a empresa Promus, de propriedade do genro de Arialdo, gerencia os empréstimos consignados feitos aos servidores públicos estaduais. A Promus recebe 19% dos valores dos empréstimos, em torno de R$ 10 milhões mensais, segundo Férrer.
Na ocasião, Heitor Férrer informou que apresentou os indícios do suposto monopólio ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Banco Central e Tribunal de Contas da União.
Também na época, Arialdo Pinho informou ao G1 por meio de sua assessoria que não vai se pronunciar sobre o assunto. Os números de telefone da Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais constam como sigilosos. No endereço da empresa, no Centro de Fortalezax, funcionários não atendem. O genro de Arialdo Pinho não foi encontrado pelo G1.
Como funciona o contrato
A licitação para consignar os créditos com servidores do Estado foi vencida em 2009 pela ABC, empresa administradora de cartões. O contrato permitia que a empresa vencedora indicasse uma outra empresa para administrar as transações entre funcionários e dois bancos credenciados pelo estado para fazer os empréstimos.
Em setembro do ano passado, a ABC divulgou nota à imprensa negando as denúncias de favorecimento na operação de crédito consignado para servidores do Ceará. A ABC disse também que não há exclusividade de empresas para promover a oferta de produtos e serviços dos bancos credenciados pelo Governo. Atualmente, de acordo com a ABC, há 15 empresas que prestam serviços de correspondente por meio do Sistema.
Heitor Férrer afirmou que os servidores têm prejuízo porque só podem contrair empréstimos por meio de dois bancos, que cobram 2,4% ao mês, ficando impedidos de buscar taxas mais vantajosas no mercado. “Hoje, qualquer empréstimo passa obrigatoriamente pela Promus, que foi sublocada pela ABC Administradora de Cartões S/A”, disse.
O deputado Heitor Férrer disse ainda que o Governo ampliou a faixa de endividamento dos servidores, de 30% para 40%. O parlamentar sugeriu também que seja eliminada a existência de uma empresa que faça intermédio entre servidores do estado e empréstimos bancários.
Por: Giselle Dutra
(Fonte: G1)