A Câmara analisa o Projeto de Lei 1777/11, que prevê aumento de verba para escolas públicas de ensino médio e fundamental que decidirem construir ou reformar laboratórios de ciências.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1777/11, do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que prevê aumento de verba para escolas públicas de ensino médio e fundamental que decidirem construir ou reformar laboratórios de ciências.
Pela proposta, as instituições que destinarem parcela dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação e melhoria de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico receberão assistência financeira adicional.
De acordo com projeto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgará anualmente as normas com os critérios a serem respeitados pelas escolas que queiram pleitear o benefício. Estas instituições terão que submeter ao Conselho Deliberativo do FNDE os projetos executivos detalhando as melhorias pretendidas.
“É incontestável que, no ensino de ciências, as aulas práticas são essenciais para complementar o aprendizado dos alunos, permitindo-lhes vivificar os conteúdos adquiridos nas aulas teóricas”, afirma o autor do projeto. “Somente por meio da experimentação, os alunos poderão manusear equipamentos e examinar e avaliar os fenômenos científicos, exercitando o raciocínio, a capacidade de solucionar problemas e desafios”, acrescenta.
Pouquíssimos laboratórios
Segundo o Sistema de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação, na rede privada, 33% das escolas de ensino fundamental e 66% das de ensino médio contam com laboratórios de ciências. Na rede pública, por outro lado, somente 6% das escolas do ensino fundamental e 39% das do ensino médio contam com este recurso de ensino.
Para o autor do projeto, esta distorção cria uma situação de desigualdade e de prejuízo para os mais pobres.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por: Marcelo Westphalem
Edição- Mariana Monteiro
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)