Material está parado por falta de infraestrutura e problemas elétricos. Ministério Público entrou com ação e pedido foi deferido pela Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga o Centro de Educação Profissional, de São Miguel do Oeste, que está com mais de R$ 1 milhão em equipamentos sem uso. Conforme o MPSC, os problemas incluem falta de infraestrutura para montagem de laboratórios e até mesmo a rede elétrica, que não suporta a carga necessária para que os equipamentos funcionem. O MPSC entrou com uma ação para que o estado solucione o caso e o pedido foi deferido pelo juiz Juliano Serpa.
A maioria dos equipamentos foi recebida através do programa Brasil Profissionalizado, do governo federal, e o objetivo era equipar a instituição para ampliar o número de cursos. Entre as aquisições estão duas lavadoras de roupa, uma centrífuga e também uma caldeira, para montar uma lavanderia industrial, além de um forno elétrico industrial, cadeiras, mesas e instrumentos para laboratórios. Todos estão espalhados pelo pátio, corredores e salas da escola.
Em 2010, o Centro recebeu 13 climatizadores de 30 mil BTUs. Eles foram instalados imediatamente, mas nunca funcionaram. Isso porque, se fossem ligados, o colégio ficaria sem luz, já que a rede elétrica não suporta a carga. Outros equipamentos ainda estão encaixotados pelo mesmo problema.
De acordo com o diretor da escola, Lotário Staub, alguns produtos chegaram há mais de três anos e nunca foram utilizados. “Vibramos muito quando os equipamentos chegaram. Criamos uma grande expectativa nos alunos, mas até agora nada. A paciência está no limite”, desabafou o diretor
Uma denuncia anônima levou o caso até o Ministério Público, que entrou com uma ação na justiça contra a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de São Miguel do Oeste. Na ação, o promotor Alexandre Estefani pediu o bloqueio de R$ 79.966,69 que a SDR tinha repassado a um Centro de Tradições Gaúchas (CTG) da cidade e também a suspensão de convênios com instituições privadas até que a escola receba as adequações necessárias. “Entendemos que não faz sentido repassar recursos para uma instituição privada enquanto não se resolve o problema da escola. O que se buscou foi preservar o recurso público e uma série de equipamentos que estão se deteriorando no colégio”, justificou o promotor. O CTG não quis se pronunciar sobre o caso.
O juiz Juliano Serpa atendeu ao pedido do Ministério Público e deu o prazo de 90 dias para o governo do estado realizar as melhorias na escola. Caso o governo não cumpra a liminar, o juiz determinou multa diária de R$ 3 mil. A decisão foi tomada ainda no dia 18 dezembro, mas o estado só foi intimado após a virada do ano.
O secretário em exercício na SDR de São Miguel do Oeste, Vilson Bratkowski, explicou que o colégio passou por uma reforma há menos de dois anos, mas o projeto não previa nenhuma alteração na rede elétrica e nem a construção de laboratórios. “Foi preciso fazer um aditivo para que a empresa vencedora da licitação realizasse estas adequações. Esse pedido tramitou ao longo de todo o ano passado e só agora em janeiro foi liberado. Nós acreditamos que agora na segunda quinzena de janeiro comecem as obras para em fevereiro, no máximo março, estar tudo pronto”, afirmou.
(Fonte: G1)