A Kentish venceu licitações feitas pelo TJ-CE e a Setur. Entre os itens licitados, cadeiras de até R$ 5,9 mil, cada
A empresa de venda de móveis que assinou polêmico contrato de R$ 1,1 milhão com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fechou negócios mais altos com outros órgãos públicos cearenses nos últimos anos. A Kentish International Traders foi contratada, em 2010, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) e, em 2013, homologada como fornecedora da Secretaria Estadual do Turismo (Setur). A empresa é sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. O local, situado na região do Caribe, é considerado um “paraíso fiscal”.
No TJ-CE, a Kentish venceu licitação concluída em dezembro de 2010. O contrato, no valor de R$ 11 milhões e vigência de um ano, previa fornecimento de mobiliário e itens de escritório para o Poder Judiciário – quantia que foi R$ 5 milhões mais baixa que a apresentada pela segunda colocada da concorrência. O extrato da ata do registro de preços não especifica o destino exato dos produtos.
Já em fevereiro de 2013, a Kentish venceu dois registros de preço feitos pela Setur, destinados a eventuais compras de mobília para o novo Centro de Eventos do Ceará. Um dos registros tem itens cujos valores somam total de R$ 7,9 milhões; o outro soma R$ 23,6 milhões. O Governo, no entanto, só paga por aquilo que vier a comprar. Na lista de produtos à disposição, cadeiras de R$ 650 a R$ 5,9 mil, poltrona de até R$ 8.,9 mil, sofás de dois lugares de até R$ 11 mil.
Explicações
O secretario de Turismo do Estado, Bismarck Maia, afirmou que nenhum centavo foi pago à Kentish até o momento, já que, segundo ele, o Governo ainda não adquiriu nenhum móvel da empresa. Perguntado sobre a mobília existente hoje no Centro de Eventos, Maia afirmou que parte dos equipamentos do antigo Centro de Convenções foi aproveitada, e que as organizadoras de eventos realizados na nova sede têm se responsabilizado pela mobília usada.
Sobre a origem da Kentish, o secretario argumentou que, pela lei de licitação, qualquer empresa, nacional ou estrangeira, pode participar da concorrência, desde que atenda aos pré-requisitos da disputa e comprove a documentação necessária para participar.
O atual presidente do TJ-CE, Gerardo Brígido, também foi perguntado sobre o contrato e o destino do mobiliário adquirido em 2010, mas disse que não comentaria atos administrativos de gestões passadas.
A licitação daquele ano foi feita na reta final da gestão do então presidente da Corte, Ernani Barreira. Em entrevista por telefone, ele – que já se aposentou do TJ – disse não se recordar da contratação da Kentish, mas confirmou a compra dos móveis e relatou que a empresa contratada foi a Herman Miller, uma multinacional de mobiliário corporativo.
O POVO verificou, no entanto, que a Herman Miller é a fabricante dos móveis licitados, e tem a Kentish como uma de suas várias representantes comerciais. Segundo Barreira, os móveis foram destinados ao Fórum Clóvis Beviláqua e ao prédio do Tribunal. Não ficou claro se a integralidade do valor do contrato foi executada.
(Fonte: Jornal Hoje)