Após greves consecutivas por falta de pagamento, prejudicando os passageiros no ABC Paulista, reclamações por maus serviços prestados e problemas na frota, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos finalmente cogitou formalmente a possibilidade de romper contrato com as empresas do grupo de Baltazar José de Sousa, antes mesmo da conclusão da licitação da Área 5, correspondente aos sete municípios da região.
Em entrevista ao jornal SPTV, da TV Globo, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, afirmou que uma decisão judicial, obtida em 2014 permite o fim do contrato com as empresas de Baltazar apenas após a realização de uma licitação no sistema de transportes.
A licitação de toda a Grande São Paulo, incluindo a Área 5, deve ter o edital lançado apenas em janeiro e os contratos assinados ainda no primeiro semestre, se não houver outro entrave como o que ocorreu ao longo de dez anos. No entanto, o novo sistema só deve entrar em operação no final do ano, ou seja, pela atual situação, Baltazar ficaria pelo menos mais um ano no ABC Paulista.
A decisão é da Justiça de Manaus porque tem relação com a recuperação judicial da empresa Solimões turismo – Soltur e outras duas viações coligadas na capital do Amazonas. As outras empresas de Baltazar em operação, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas, não estão em recuperação judicial, mas foram envolvidas no processo como garantia de pagamentos de salários e benefícios trabalhistas e também para os credores.
No entanto, há possibilidade de a EMTU tentar na justiça derrubar essa obrigatoriedade da realização de uma licitação e fazer um contrato emergencial para quem quiser operar as linhas da Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Urbana, Viação São Camilo, Viação Triângulo, Viação Riacho Grande e Viação Imigrantes.
Para justificar o não pagamento dos salários, o grupo Baltazar José de Sousa diz que existem atrasos por parte da EMTU nos repasses de novas gratuidades a idosos e estudantes, concedidas desde 2015.
Já a EMTU alega que é Baltazar quem deve para o Governo do Estado de São Paulo.
“A EAOSA está devendo R$ 461 mil para a EMTU. São multas, é o pátio, é o convênio por uso de terminais que a empresa não paga… A EMTU tem honrando alguns desses compromissos e desconta desses valores que ele tem a receber”, disse o presidente da EMTU, que ainda falou sobre o que considera concentração dos serviços no ABC.
“Temos 300 mil passageiros que são atendidos por 17 empresas de 4 grupos econômicos. Começamos a revogar algumas linhas para aumentar a eficiência da área, de modo que ela esteja preparada para a licitação” – comentou Joaquim Lopes
Somente neste ano, foram apreendidos pela EMTU, 81 ônibus das empresas de Baltazar José de Sousa.
O especialista em transportes, Sério Ejzenberg, disse que a EMUO poderia há muito tempo tentar na justiça a revogação dos contratos com as empresas de Baltazar, já que a prestação de serviço público do ponto de vista legal supera a recuperação judicial.
“A ordem judicial determina que não pode haver a interrupção do contrato. Só que a própria empresa está rompendo contrato ao não prestar serviços. Então, a EMTU tem que agir. A EMTU tem de se apresentar à justiça e conseguir uma liminar, seja o que for. Porque o serviço público está acima da recuperação judicial de uma empresa ou grupo. A recuperação visa garantir salários direitos e créditos. Só que a empresa não está conseguindo rodar e ao não rodar ela aumenta o prejuízo. A EMTU ou coloca uma intervenção para fazer funcionar, intervém na empresa e garante que ela fique rodando, gerando assim caixa para sair do buraco, ou então, coloca outros ônibus ali. A EMTU tem de a apresentar essa questão da não prestação de serviços para a Justiça e conseguir que a população não pague por esta situação”
A licitação da EMTU no ABC Paulista não foi para a frente dede 2006 depois de seis tentativas porque os empresários alegavam que a região tem mais custos que as outras quatro áreas da Grande São Paulo.
Nesta quarta-feira, durante apresentação de trólebus novos no Corredor Metropolitano ABD, o secretário de transportes metropolitanos da gestão Alckmin, Clodoaldo Pelissioni, disse que agora é diferente e acredita que não haverá mais esvaziamento da licitação por estar prevista uma câmara de compensação financeira entre as áreas operacionais da Grande São Paulo. Confira em: https://diariodotransporte.com.br/2016/10/05/agora-vai-secretario-de-alckmin-acredita-que-nao-havera-mais-esvaziamento-da-licitacao-da-area-5/
A defesa do Grupo de Baltazar não foi localizada para comentar com mais detalhes o caso.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
(Fonte: Diario do Transporte)