Resultado da fase de habilitação de documentação foi divulgado nesta semana. Após prazo de recursos, serão avaliadas as propostas de cada concorrente.
As duas empresas e o consórcio que apresentaram propostas seguem na disputa para realizar a reforma e restauro do Palacete Santa Mafalda, em Juiz de Fora. A informação foi divulgada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), responsável pela concorrência para as obras no prédio da Escola Estadual Delfim Moreira.
De acordo com a Comissão Permanente de Licitação do DEER, a Eficiência Construtora Ltda; a Catalunha Engenharia e o Consórcio Escola Delfim Moreira (composto por Construtora Itamaracá Ltda, Conata Engenharia Ltda e Infracon Engenharia e Comércio Ltda) foram consideradas habilitadas na primeira fase, que analisou a documentação apresentadas pelas concorrentes.
Os documentos foram entregues em 16 de julho. O resultado do julgamento foi publicado no Diário Oficial de Minas Geais nesta terça-feira (7), iniciando o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.
Após isso, os envelopes com as propostas de preços serão abertos na reunião que também será convocada via publicação no Diário Oficial do Estado.
O valor total do edital é de aproximadamente R$ 10 milhões, prevendo a reforma do prédio, na Avenida Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o lançamento do edital estava previsto para o mês de abril, mas foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 de junho.
A empresa vencedora da licitação terá 720 dias para começar a executar os serviços. O colégio funciona atualmente em um espaço alugado na Rua Santo Antônio.
Cobrança pela obra
O Palacete foi construído para ser casa de verão da Família Imperial, porém, Dom Pedro 2º recusou o presente. Em 1907, passou a abrigar as escolas Estaduais José Rangel, Delfim Moreira e Estevão de Oliveira, os “Grupos Centrais”.
Tombado como patrimônio histórico municipal, o imóvel está fechado desde o segundo semestre de 2013, por problemas estruturais. Os alunos foram transferidos para outro prédio, na esquina das ruas Santo Antônio com Fernando Lobo, onde são gastos cerca de R$ 44 mil por mês com aluguel, segundo informações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute).
A Secretaria explicou que esse prédio é o único local disponível nas proximidades da edificação original com espaço suficiente e estrutura mais adequada para receber uma unidade escolar com o volume de estudantes.
Em diversas reportagens, o G1 e o MGTV relatam a preocupação da comunidade escolar com a situação do prédio, onde há pichações, rachaduras, infiltrações e mato. Manifestações de alunos e professores cobraram a obra em 2016 e em 2017. Uma comissão formada por pais alunos e professores foi criada para cobrar as reformas.
Em uma das matérias feitas em 2016, a SEE esclareceu que, por ser um prédio tombado, o projeto de reforma e restauração era mais complexo e detalhado.
(Fonte: G1)