Prazos
De acordo com Hélio Mauro França, superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também participa do evento, o consórcio vencedor da primeira etapa de licitação do TAV, que definirá a tecnologia a ser usada, terá de elaborar o programa de transferência de tecnologia em até dois anos após a assinatura da concessão. A conclusão da transferência de tecnologia, por sua vez, deve ocorrer a partir do segundo ano do início de operação do TAV até cinco anos após o início do funcionamento do trem-bala. “Na prática, o consórcio terá entre 10 e 12 anos para realizar a transferência de tecnologia”, disse França.
O governo chegou a realizar em julho, após dois adiamentos, um leilão para a concessão do TAV, mas a iniciativa fracassou, já que nenhuma empresa apresentou proposta. O governo anunciou então que adotará um novo modelo de licitação, em duas etapas: uma para selecionar a tecnologia a ser usada e quem cuidará da operação do trem, outra para escolher o responsável pela construção da ferrovia que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP).
A previsão é que o edital do TAV seja levado a audiência pública em outubro, em novembro saia o edital definitivo e, no primeiro semestre do próximo ano seja realizado o leilão.
A Alstom, porém, acredita que será necessário mais de três meses para analisar o edital da primeira etapa de concessão. “Agora que parece que o governo escolheu bem o modelo (de licitação), é preciso prazo. Não adianta dar três meses”, afirmou Luiz Fernando Ferrari, da Abifer. Por outro lado, ele elogiou a decisão de dividir o processo de concessão do TAV em duas etapas. “O governo separou os riscos de construção e de operação, o que é muito importante. Dessa forma, permitiu que cada investidor analise melhor os riscos que conhece”, disse Ferrari, que desde 2007 participa das discussões sobre o trem-bala.
Por: SILVANA MAUTONE – Agencia Estado
(Fonte: Estadão)