Investigação tenta apurar suspeita de fraude ao caráter competitivo de licitação
Três empresas de transportes de Rodeio, no Vale do Itajaí, entraram na mira da Polícia Civil por suspeita de fraude ao caráter competitivo de licitação. Nas primeiras horas dessa terça-feira (1º), quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços dos envolvidos para coletar documentos que possam esclarecer o caso. Ninguém foi preso durante a operação.
Em março desse ano, a prefeitura de Ascurra abriu licitação para contratar a empresa prestadora de serviços de transporte escolar universitário e transportes diversos. Quatro empresas manifestaram interesse e três delas estão sendo investigadas por terem participado do processo em conluio. A polícia argumenta que duas pertencem a um casal, e a terceira a um funcionário deles.
Além das três empresas, uma funcionária pública responsável pela reunião de abertura das propostas das empresas licitantes também é investigada e houve cumprimento de mandado na residência dela.
— O Ministério Público recebeu informações e encaminhou para a polícia iniciar a investigação. Em razão das irregularidades, a prefeitura cancelou a licitação, mas o crime já estava configurado. A prefeitura não foi investigada, só as empresas e uma funcionária pública do município, que presidiu a licitação — explicou o delegado André Beckman, da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção.
A prefeitura de Ascurra reiterou não houve nenhuma contratação através da licitação alvo da investigação (confira nota na íntegra abaixo). A servidora segue atuando, segundo a Administração Municipal.
Nota oficial
Nesta manhã, aconteceu na cidade de Ascurra uma operação de busca e apreensão, que faz parte de investigação de empresas que participaram de processo licitatório no município. A prefeitura não está sendo investigada. A licitação foi revogada pela própria prefeitura após identificar indício de conluio. Um novo processo licitatório foi realizado.
O processo licitatório em questão se refere ao transporte escolar e universitário. Neste ato, na abertura da documentação, o setor de licitações da prefeitura, juntamente com o setor jurídico, verificaram a possibilidade de conluio entre as empresas participantes. A partir disto, o processo licitatório foi revogado, seguindo os trâmites da lei de licitações.
Nenhuma contratação foi executada através do edital que está sendo investigado. Um novo processo licitatório foi aberto para contratação deste item, cumprindo todas as obrigatoriedades, garantindo o máximo de transparência. A prefeitura de Ascurra fica a disposição das autoridades para colaborar com a investigação.
(Fonte: NSCTotal)