Envolvida em irregularidades no ano passado na prestação do serviço de coleta de lixo na cidade de Itaguaí, a empresa Tristars ganhou uma licitação no mês passado
Envolvida em irregularidades no ano passado na prestação do serviço de coleta de lixo na cidade de Itaguaí, a empresa Tristars ganhou uma licitação no mês passado e vai fazer a limpeza da cidade até fevereiro do ano que vem. Receberá R$ 31,6 milhões ao todo. Na edição do dia 22 de dezembro, o EXTRA mostrou que, em 2013, a Tristars foi subcontratada (portanto, sem licitação) pela empresa Locanty, que detinha o contrato. Entretanto, a prefeitura, em vez de pagar à Locanty, pagava diretamente a Tristars. Esta assumiu 90% do contrato, o que é visto por especialistas como uma irregularidade.
Mas o mais grave foi o fato de a Tristars ter operado, de janeiro a setembro, sem a licença Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a qual só foi pedida em maio. Além disso, a empresa tinha sido criada somente um mês antes de ser subcontratada. Segundo a prefeitura, o atual processo de licitação teve 12 empresas interessadas, e a Tristars ganhou a concorrência “por um valor menor do que o contrato anterior, sendo R$ 2,6 milhões mensais por um ano”.
Questionada se a prefeitura fez alguma investigação interna sobre o fato de a empresa ter operado sem licença no ano passado, a prefeitura disse apenas que “técnicos da Prefeitura de Itaguaí, durante o novo processo licitatório, verificaram toda a compatibilidade da empresa vencedora do processo” (veja a íntegra da resposta no site (http://extra.globo.com/). Ninguém da empresa Tristars foi encontrado para falar sobre o assunto.
Procurada em pelo menos duas ocasiões para informar se investigaria a ação irregular da empresa, o Inea disse que, “caso seja comprovado que a empresa atuou de forma irregular, adotará as medidas cabíveis, que podem incluir a cassação da licença’’. Mas não respondeu se está investigando o caso.
Resposta na íntegra da Prefeitura de Itaguaí:
1 – O contrato de prestação de serviço de coleta de lixo foi firmado pelo ex-prefeito, em 2010, com a empresa Locanty, sendo que a execução dos serviços estava inoperante e inadimplente com os funcionários no momento em que a administração atual tomou posse. A Prefeitura, então, recebeu solicitação da prestadora Locanty para subcontratar parte dos serviços em caráter de urgência, à empresa indicada pela mesma, neste caso a Tristars, até que fosse realizada nova licitação. Essa medida foi absolutamente necessária, uma vez que, naquele momento, para manter em funcionamento a prestação do serviço público essencial de coleta de lixo e, de outro lado, não representou qualquer custo extra aos cofres do município, uma vez que foi mantida a mesma base de remuneração do serviço licitado no governo anterior.
2 – Não. O novo processo de licitação teve 12 empresas interessadas e a Tristars ganhou a concorrência por um valor menor do que o contrato anterior, sendo R$ 2.641.663,13 mensais por um período de 1 ano. A empresa possui todos os documentos exigidos, incluindo a licença ambiental.
3 – Técnicos da Prefeitura de Itaguaí, durante o novo processo licitatório, verificaram toda a compatibilidade da empresa vencedora do processo.
(Fonte: O Globo)