Contratos entre a Prefeitura de Humaitá e três empresas, sendo duas de Porto Velho (RO), foram celebrados com dispensa de licitação
No mês de maio, a Prefeitura de Humaitá celebrou, pelo menos, três contratos de compras com dispensa de licitação. Os extratos das compras foram publicados no Diário Oficial dos Municípios da última quarta-feira (26).
O primeiro contrato com dispensa de licitação foi com a empresa F. Volmir Lamana, razão social da loja Lamana Motos, em Humaitá. O processo, numerado como 1039/2021, trata da aquisição de peças para motos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Pela compra dos equipamentos para as motocicletas, a Prefeitura de Humaitá pagou R$ 17.197,00. A dispensa de licitação tem vigência de 90 dias.
A segunda dispensa de licitação foi do processo 803/2021. Já neste contrato, a Prefeitura de Humaitá pagou um total de R$ 15.413,00 para a empresa Nortemédica Comércio e Representações Ltda. EPP.
No documento, a prefeitura contratou o serviço para fornecer peças e “prestação de serviços de mão de obra” para manutenção de equipamentos hospitalares do Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes. A Nortemédica, empresa contratada para o serviço, está situada em Porto Velho (RO), a 204 quilômetros de Humaitá pela BR-319.
Luvas
Já a terceira dispensa de licitação é do processo 792/2021. Neste contrato, a prefeitura está adquirindo luvas para “atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas subunidades”. O valor total da compra é de R$ 17.451,00, para entrega imediata.
Entre as subunidades discriminadas no extrato, estão o Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes e o Hospital de Campanha de Humaitá. Além disso, outras 14 unidades básicas de saúde (UBS) serão atendidas pela compra das luvas cirúrgicas, tanto na zona urbana como na zona rural.
A empresa contratada para o serviço foi a Salutary Centro Norte Comercial Eireli – EPP. A empresa também está situada em Porto Velho, no bairro Nova Porto Velho. A Salutary é uma das principais fornecedoras de artigos para o Estado de Rondônia, conforme consulta ao Portal de Licitações do governo federal.
A reportagem tentou contato, por e-mail, com a Secretaria de Saúde de Humaitá, bem como com a Secretaria de Gabinete e a Procuradoria Municipal, a fim de questionar sobre as dispensas de licitação. As mensagens, entretanto, não foram respondidas. O espaço segue aberto para acrescentar o posicionamento da prefeitura.
(Fonte: Amazonas1)