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Editorial: Pagamentos inidôneos

Ora, a lógica por trás de uma “lista suja” é punir maus fornecedores. Se a existência do índex não os impede de seguir recebendo dinheiro do erário, há uma falha que salta aos olhos.

 

O governo deveria cancelar todos os contratos com as firmas inidôneas ou faltosas, e não só aqueles flagrados em irregularidades. Não há razão aceitável para continuar a fazer desembolsos em seu favor, a não ser nos casos de serviços já prestados.

 

Nenhuma hipótese quanto à origem desse comportamento anômalo é boa para os órgãos de governo que o exibem. A menos danosa é a de prevaricação, ou seja, que os funcionários responsáveis estejam a negligenciar sua obrigação (sustar os pagamentos).

 

Bem mais grave, ainda que não implausível, é a possibilidade de que as companhias indigitadas sejam mantidas no rol de fornecedores aptos desta ou daquela repartição federal como retribuição por serviços outros, nada republicanos, como doações ocultas de campanha ou simples propinas.

 

Há que fazer cumprir, nos editais e contratos, a cláusula óbvia de que só as firmas que se mantenham idôneas seguirão recebendo pagamentos do governo.

 

(Fonte: Folha SP)

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