Ainda de acordo com Mozart, não faz sentido deixar de se realizar o procedimento licitatório para se alugar geradores, telões, equipamentos de sonorização e iluminação, ou se contratar eletricista, iluminador cênico, e pessoal para registro videográfico, como é o caso do evento Natal em Natal.
Uma decisão (n.º 347/94) do Tribunal de Contas da União (TCU) firmou, em resposta à consulta, que são requisitos necessários à dispensa de licitação ‘a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública; que exista urgência concreta e efetiva do atendimento a situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas; que o risco além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso; que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado”.
Programação tem apresentações culturais
O Natal em Natal é um conjunto de eventos promovido pela prefeitura de Natal durante o final do mês de novembro (marcado pela festa da padroeira de Natal Nossa senhora da apresentação) e o início de janeiro (marcado pela festa de santos reis). Especificamente, trata-se de apresentações folclóricas, festas, shows, eventos culturais, e a festa de réveillon com shows pirotécnicos à beira-mar.
O Natal em Natal é marcado também pelo Carnatal e geralmente durante o mês de dezembro vários artistas de renome nacional fazem shows na cidade. Não tem necessariamente um local definido para os eventos, porém a maioria acontece nas praias de Ponta Negra (Zona Sul), Meio (Zona Leste) e Redinha (Zona Norte), e também no estádio Machadão. Já passaram pelo Natal em Natal artistas como Titãs, Zé Ramalho, Paralamas do Sucesso, Gilberto Gil, Elba Ramalho, Marina Elali, Padre Fábio de Melo e artistas locais.
É durante esse período que acontece as comemorações do aniversário da cidade, em 25 de dezembro. Outro evento é o Encontro Natalense de Escritores realizado desde 2006 que visa reunir nomes da literatura dentro e fora do país. Também é realizado o Auto do Natal que é uma grande peça ao ar livre que encena o nascimento de Jesus Cristo, e a Festa de Reis que reúne missas, novenas, procissão, apresentações de grupos folclóricos, barracas e comidas típicas no dia de Santos Reis, 6 de janeiro, e que encerra o Natal em Natal.
Adicionalmente, a cidade é enfeitada com diversos adornos natalinos espalhados por avenidas, cantos, prédios, monumentos e atrações turísticas da cidade.
Secretário explica origem da verba