Contratação da Fundação Muraki sem licitação por cerca de R$ 2,5 milhões, a Agência de Comunicação do governo (Agecom) enviou nota com as seguintes justificativas
Tanto a Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) quanto a Fundação Muraki enviaram nota à redação de acritica.com justificando a celebração de contrato para a realização do estudo ambiental para a implantação da Cidade Universitária, em Iranduba, o qual ocorreu sem licitação
Sobre reportagem publicada ontem no A Critica, a qual aponta a contratação da Fundação Muraki sem licitação por cerca de R$ 2,5 milhões, a Agência de Comunicação do governo (Agecom) enviou nota com as seguintes justificativas:
Sobre o contrato para elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) para a construção da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), esclarecemos (Agecom) que o mesmo foi celebrado em 15 de março entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e a própria UEA. Por ser um contrato entre dois órgãos estaduais, não caberia outra modalidade a não ser a dispensa de licitação, considerando, ainda, o fato de ser a UEA uma entidade sem fins lucrativos. No mesmo ato, a UEA contratou a Fundação Muraki, por ser esta a fundação de apoio institucional oficial da referida universidade.
A contratação também se justifica pelo fato de a universidade estadual já possuir escopo para a realização de EIA/Rima, um estudo complexo, que envolve várias áreas de conhecimento e que também é feito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Os profissionais envolvidos no estudo pertencem ao corpo docente da UEA e recebem como bolsa de extensão.