A Comissão de Minas e Energia discute hoje (21) os resultados da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás natural com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo
Deputado que propôs o debate que saber se as empresas vencedoras têm capacidade de cumprir o que prometeram.
A Comissão de Minas e Energia discute hoje (21) os resultados da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás natural com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que propôs o debate, explica que, depois de seis anos a ANP retomou os leilões de blocos destinados à exploração de petróleo e gás natural. Nessa rodada, foram licitados 289 blocos de petróleo e gás natural, no sistema de partilha de produção, e arrecadados R$ 2,82 bilhões em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam ao assinar os contratos de concessão).
Mussi explica que o edital foi elaborado de maneira a incentivar a participação de pequenas e médias empresas no setor petrolífero e incluiu nos pré-requisitos de habilitação e qualificação que os vencedores utilizem equipamentos que tenham conteúdo nacional. “Esse modelo permitiu a disputa entre empresas ainda em fase de crescimento no setor, como a OGX Petróleo e Gás, e algumas gigantes do setor, como a Petrobras e a Chevron.”
O deputado ressalta que muitas empresas vencedoras não têm tradição no setor de petróleo e gás e não oferecem segurança quanto às suas condições econômico-financeiras. “Isso potencializa o risco de especulação financeira por parte de empresas que não possuem estofo técnico e/ou econômico para cumprir com o que se comprometeram”, alerta.
“A OGX, por exemplo, que registrou um prejuízo de R$ 805 milhões no primeiro trimestre de 2013, comprometeu-se a pagar R$ 468 milhões por 13 blocos, com ágio de 13.505% em um deles”, cita Mussi.
O debate, que teve o apoio dos deputados Luiz Argôlo (PP-BA) e Osmar Júnior (PCdoB-PI), será realizado no Plenário 14, às 11 horas.
(Fonte: Agencia Camara)