Cancelamento de licitação e lançamento de outra com valor 15 vezes maior resultou na queda do então diretor-geral do órgão em maio deste ano
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) assinou contrato emergencial com a empresa Sitran – Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda para a prestação do serviço de manutenção do sistema semafórico das vias urbanas da capital. O extrato foi publicado no Diário Oficial local (DODF) desta segunda-feira (23/09/2019).
O contrato, numerado 04/2019, recebe o primeiro adendo em seguida, modificando a data de início para coincidir exatamente com a da assinatura: 18/09/2019. A publicação indica o prazo do contrato, limitado pela legislação em 180 dias, mas omite o valor a ser pago à empresa pelo Detran-DF.
Em maio deste ano, uma tentativa de realizar a mesma operação, sem recorrer à licitação ou concorrência, desencadeou uma crise que culminou com a exoneração do então diretor-geral do órgão, Fabrício Moura, e depois, na Operação Blitzkrieg, da Polícia Civil do DF (PCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Na prática, trata-se de uma renovação de contrato emergencial assinado em 22/03/2019 (Contrato 01/2019), com término em 17/09/2019, prevendo o mesmo objeto (manutenção do sistema semafórico), pelo valor de R$ 3.434.067,78, segundo o Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo). Esse contrato já tinha sido precedido de outra contratação emergencial, no governo Rollemberg, assinado em 10/09/2018, por R$ 3.464.923,26.
(Fonte: Metrópoles)